Articulista
Marcio Rocha

É economista, jornalista e radialista. Escreve às quintas.

Ambulantes em Aracaju: entre a necessidade e a desordem urbana
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Situação dos vendedores ambulantes é um desafio que exige uma resposta inteligente e eficaz

As ruas do centro comercial de Aracaju pulsam com vida, mas essa vitalidade esbarra em um dilema: a presença constante de vendedores ambulantes que montam suas bancas nas portas das lojas. De um lado, a necessidade de muitos em garantir o sustento através do trabalho informal. Do outro, a concorrência desleal com o comércio regular, impactando os lojistas e seus funcionários.

É inegável o direito dos ambulantes de buscar o seu sustento. A informalidade, muitas vezes, surge como única alternativa para quem não encontra oportunidades no mercado formal de trabalho. No entanto, a questão se torna complexa quando a atividade informal se instala de forma desordenada, impactando negativamente o comércio legalmente estabelecido.

No centro de Aracaju, a proliferação de vendedores ambulantes nas calçadas e portas das lojas gera diversos problemas. Os lojistas reclamam da concorrência desleal, pois os ambulantes vendem produtos similares a preços mais baixos, muitas vezes sem emissão de nota fiscal e sem pagar os devidos impostos. Isso gera uma distorção no mercado, impactando negativamente a competitividade e a geração de empregos formais.

A situação é ainda mais preocupante quando se considera a origem duvidosa de muitos produtos comercializados pelos ambulantes. A pirataria é um problema sério que prejudica não apenas as empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento, mas também a economia como um todo.

Em 2023, o comércio brasileiro perdeu 414 bilhões de reais devido à pirataria, um impacto significativo que afeta toda a sociedade.

A Prefeitura de Aracaju precisa tomar medidas para regularizar a atividade dos vendedores ambulantes, buscando um equilíbrio entre a necessidade de garantir o direito ao trabalho e a necessidade de proteger o comércio legalmente estabelecido. É fundamental criar espaços adequados para a comercialização informal, de forma que não prejudiquem o fluxo de pedestres e o acesso às lojas.

A experiência com outras áreas demonstra a necessidade de uma ação firme por parte do poder público. As associações pró-construção, por exemplo, geram concorrência desleal com as empresas de incorporação imobiliária, muitas vezes atuando sem o devido registro e sem oferecer as mesmas garantias aos consumidores e pra piorar, com empresário admitindo em gravação que está agindo com práticas ilegais, mas vai continuar assim, até que seja feito um Termo de Ajustamento de Conduta, já prevendo a reprimenda legal, porque os outros estão fazendo as mesmas irregularidades.

As associações de proteção veicular, por sua vez, configuram-se como pirataria contra o mercado de seguros, oferecendo serviços sem a devida regulamentação e cobertura, deixando os contratantes na mão quando mais precisam. As empresas de segurança irregulares, por fim, prejudicam as empresas de segurança privada, oferecendo serviços de qualidade inferior e colocando em risco a vida da população.

É urgente que a Prefeitura de Aracaju se mobilize para encontrar soluções para o problema dos vendedores ambulantes. A criação de espaços específicos para a comercialização informal, a fiscalização constante para evitar a venda de produtos piratas e a exigência do pagamento de impostos são medidas que podem contribuir para um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

Ao priorizar o comércio regular, a Prefeitura estará incentivando a geração de empregos formais, a arrecadação de impostos e o desenvolvimento da economia local. É fundamental garantir a coexistência harmônica entre o comércio formal e informal, buscando soluções que beneficiem toda a sociedade.

A situação dos vendedores ambulantes em Aracaju é um desafio que exige uma resposta inteligente e eficaz por parte da Prefeitura. A busca por soluções que conciliem o direito ao trabalho com a necessidade de um ambiente de negócios justo e competitivo é fundamental para o desenvolvimento ordenado da cidade.

Foto: PMA

 

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