Lina Martins de Carvalho [1]
O traçado orgânico e espontâneo da Região Metropolitana de Aracaju (RMA) considerou fatores naturais como topografia, zonas úmidas e áreas destinadas ao plantio, como observado em São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro. A disposição de lotes estreitos e alongados, com quintais na parte posterior, a delimitação de praças e espaços para lazer e contemplação, manchas verdes no interior das quadras e contenção das áreas rurais produtivas, são características favoráveis para o manejo natural das águas pluviais, proporcionando opções de infiltração e amortecimento do escoamento.
Traçando um caminho diferente, a formação do centro histórico de Aracaju ocorreu a partir de projeto de retícula quadriculada, replicada em suas fases de crescimento urbano, que demandou, por parte dos gestores públicos, alterações nas características do seu sítio natural, exigindo-se aterros, desmonte de morros e extinção das áreas úmidas e/ou vegetadas, principalmente mangues.
Aos moldes do higienismo urbano, muitos bairros de Aracaju tiveram riachos canalizados para aproveitamento do traçado viário e neutralização dos alagamentos, ocasionados pelos baixos níveis de altitude. Seguindo estratégias de drenagem semelhantes, as áreas periféricas de São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, conectadas diretamente com a capital, constituídas principalmente por conjuntos habitacionais, tiveram riachos também canalizados para viabilizar a maximização do parcelamento urbano, em detrimento de uma ocupação de menor impacto ambiental, com preservação das áreas vegetadas, margens de cursos hídricos, uso agrícola e zonas úmidas.
Ainda em relação à configuração urbana e os estudos de drenagem, observamos a supressão de importantes elementos naturais, tendo em vista a expansão urbana baseada na especulação imobiliária, a exemplo dos condomínios de casas de alto poder aquisitivo localizados na antiga Zona de Expansão Urbana de Aracaju (ZEU) e na Barra dos Coqueiros, próximos à faixa costeira. É identificado um traçado favorável à especulação e à contemplação da paisagem litorânea, ocasionando a supressão da continuidade das lagoas naturais de drenagem, ou seja, áreas naturalmente alagadiças que compõem o ecossistema local e que contribuem com o equilíbrio ambiental.
Como melhorar esse cenário? Considerar a delimitação da bacia hidrográfica como escala do planejamento urbano é uma estratégia importante quando se trata de soluções sustentáveis. A RMA localiza-se sob as porções mais baixas da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, devendo ser planejada ambientalmente conforme essas circunstâncias, que são: menores possibilidades de formação de poços aquíferos, áreas planas e geralmente alagáveis, interferências da maré e de localidades situadas nas cotas de níveis mais altos da bacia, ou seja, de seus municípios vizinhos.
Por esse motivo, é importante pensar num planejamento intermunicipal integrado, principalmente aqueles que compartilham as mesmas bacias hidrográficas, como Aracaju, cuja delimitação municipal é preenchida pela malha urbana, não havendo áreas livres rurais disponíveis em seu interior, inviabilizando sua autossuficiência para produção de alimentos, de mananciais para o abastecimento de água, fontes de energia, florestas para a preservação da biodiversidade, dentre outros.
A oferta de infraestrutura também deve ser planejada de forma integrada, pois as ações implementadas sofrem influência mútua, como: descarte irregular de resíduos, que gera obstrução nos canais de drenagem; despejo irregular de esgoto doméstico nos canais de drenagem, aumentando a poluição e a vazão a ser drenada; desmatamento, que afeta a qualidade de distribuição de água potável. Planos e ações conjugadas devem ser pensadas não apenas entre os serviços de saneamento, mas de modo a abranger outras demandas, fortalecendo a relação intrínseca entre oferta de infraestrutura, qualidade das moradias, conscientização ambiental e mobilidade, pois juntas promovem a melhoria da qualidade de vida da população e dos espaços urbanos de modo sistêmico. Os serviços monofuncionais de infraestrutura seriam, assim, substituídos por serviços multifuncionais, que agregariam mais valor às ações públicas.
Por fim, a paisagem torna-se elemento estruturante e central de medidas sustentáveis para os espaços urbanos e suas águas, podendo ser considerada como parte da infraestrutura urbana. É neste sentido que se defende a implementação de projetos de infraestrutura verde nos municípios da RMA, como forma de proporcionar a restauração ambiental dessas cidades, condizentes com as características naturais do sítio e que sejam adaptados à atual configuração da malha urbana.
Essa proposta traria benefícios aos diversos setores, ambientais, sociais e econômicos. É importante ainda considerar o baixo custo das intervenções sustentáveis de infraestrutura urbana (como jardins de chuva e zonas úmidas) se comparadas às técnicas de engenharia convencionais (como canalização de rios), cujo poder público de Aracaju insistentemente vem implementando-as, através da continuidade e até tamponamento dos canais de drenagem das áreas consolidadas, ou pela questionável necessidade de artificialização e canalização dos recursos hídricos das áreas mais recentemente urbanizadas, a exemplo da antiga ZEU. Mas vamos deixar esse assunto para ser discutido adiante.
[1] É professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Pesquisadora do Observatório das Metrópoles, Núcleo Aracaju. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), bolsista CAPES.
