Ingrid Carvalho Santos Oliveira [1]
Jailton de Jesus Costa [2]
Lindemberg Medeiros de Araújo [3]
Ticiano Rodrigo Almeida Oliveira [4]
"Aqui nesse rio se pesca de tudo, professor, menos dignidade".
Imagine um rio que percorre diferentes trechos da cidade, cheio de vida e com suas margens repletas de verde que funcionam como um respiro em meio às ruas asfaltadas. Esse rio poderia ser o rio Poxim, e esse verde poderia compreender as Áreas de Preservação Permanente (APP) urbanas, atuando como elo entre o ambiente construído e o natural, um espaço no qual a natureza se mantém intacta e oferece refúgio para fauna e para a flora. Mas, nas margens do rio Poxim, em Aracaju/SE, o cenário é bem diferente. Aqui, o que deveria ser um oásis de biodiversidade, transforma-se em um palco de degradação ambiental e conflitos socioambientais.
A frase, transcrita no começo deste texto, é um trecho da fala de um pescador ao ser questionado sobre como é a labuta de pescador nas águas do rio Poxim, em Aracaju/SE. Junto com o rio Sergipe e o rio Vaza-barris, o rio Poxim compõe a paisagem urbana da cidade, colaborando com áreas verdes em meio ao asfalto de ruas e avenidas da cidade. Mas, basta nos aproximarmos para perceber que o verde das suas margens logo é substituído pela visível falta de qualidade de suas águas.
É nessa narrativa de resistência que a natureza e os que vivem em sintonia com ela lutam para sobreviver diante da expansão urbana sem o planejamento urbano correto. Diante da problemática arrolada de promoção de cenários de (in)sustentabilidade, questiona-se: Como auxiliar na preservação das APP? Como as APP podem auxiliar no planejamento urbano sustentável? Como as pessoas que vivem das águas do rio Poxim podem colaborar com a preservação desta riqueza em meio ao caos urbano?
Antes de respondê-las, é necessário compreender que as APP são áreas regulamentadas através da Lei Federal nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente conhecida como Código Florestal, e desempenham um papel fundamental na manutenção da qualidade de vida da população e na preservação de ecossistemas importantes como manguezais. À medida que a cidade de Aracaju cresce, novos bairros, avenidas e edificações surgem, muitas vezes destruindo a vegetação nativa das margens dos rios. As APP, que deveriam ser intocáveis, mas frequentemente são ameaçadas e/ou ocupadas pelo avanço das áreas construídas, resíduos sólidos, esgotos domésticos e industriais, lançados diretamente no rio, queimadas e do desmatamento ilegal.
Em Aracaju, as APP do rio Poxim são margeadas por bairros populosos e que impactam diretamente o rio. A partir disso, é possível notar que como fragilidades, pode-se observar a ocupação irregular de APP (edificações localizadas em trechos que não deveriam estar, a exemplo das margens do rio sendo um local promissor para enchentes e alagamentos); efluentes lançados diretamente no rio, o que pode prejudicar a qualidade de suas águas; baixa fiscalização e sinalização das APP. Como potencialidades, observa-se que em alguns trechos, as áreas próximas das APP poderiam ser utilizadas como Espaços Livres voltados para práticas sociais (ex: parques e praças), mas que estão sem investimentos corretos. O Estado, por sua vez, falha em intervir e gerir de forma eficiente e integrada às cidades às margens de um rio, contribui para reproduzir as vulnerabilidades socioambientais, especialmente para grupos sociais de baixa renda, segregados em margens dos rios áreas de maior instabilidade.
Para mitigar esses problemas, são propostas ações que considerem a diversidade da natureza local às margens do rio, os dilemas sociais de ocupação e uso da terra. Estas devem ser implementadas através da revisão das políticas existentes, e no caso de Aracaju, na extrema e gritante necessidade de renovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na gestão integrada das margens dos rios em áreas urbanas.
A integração das Áreas de Preservação Permanente no planejamento urbano é essencial para proporcionar cidades sustentáveis, mas na realidade local, existem riscos, como inundações, enchentes e alagamentos em áreas densamente ocupadas, doenças ocasionadas pelas águas contaminadas e seus vetores, desvalorização de terras às margens de rios, perdas financeiras para atividades formais e informais, redução da mata ciliar, entre outros.
As APP não apenas preservam os recursos naturais, mas também melhoram a qualidade de vida dos habitantes urbanos. Em um cenário de rápida urbanização e de mudanças climáticas, as APP servem como "pulmões verdes", reduzindo a poluição do ar, mitigando os efeitos das ilhas de calor urbanas. Portanto, incorporar as APP no planejamento urbano é uma estratégia inteligente para criar cidades mais resilientes. A manutenção das APP também facilita a implementação de infraestruturas verdes, como parques lineares que conectam diferentes áreas da cidade, promovendo a biodiversidade, proporcionando um ambiente mais equilibrado e vidas nas cidades.
Após tudo isso que vocês leram, vocês conseguem imaginar o que seria de Aracaju sem as APP e o rio Poxim? É preciso encarar os desafios e abraçar as potencialidades, pois assim construiremos um amanhã melhor.
[1] É mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas.
[2] É doutor, professor e coordenador adjunto do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Gestão, Saúde e Educação Ambiental (GESEA/UFS).
[3] É doutor e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Alagoas. Líder do grupo de pesquisa Turismo, Espaço e Desenvolvimento (UFAL/CNPq).
[4] É doutor e pós-doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe. Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Gestão, Saúde e Educação Ambiental (GESEA/UFS).
