Em pleno clima de carnaval, esse articulista deixa de trazer artigo de opinião propriamente dito sobre tema qualquer para fazer indicações àqueles que optaram por descansar no período carnavalesco, ao invés de se entregar à folia.

Primeiro, um livro, depois um filme – e ainda resvalo num poema. O livro: “Os Paradoxos da Justiça - Judiciário e Política no Brasil”, que vale para este resto do carnaval e pro depois.

Há muito admiro o trabalho intelectual do hoje desembargador do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Marcelo Semer pelo conteúdo dos seus posicionamentos, externados em entrevistas e textos.

Conheci a obra desse magistrado pelo livro “Entre salas e celas” - crônicas reais que retratam o cotidiano de audiências criminais que revelam histórias de vidas desperdiçadas e dramas humanos da clientela penal, tudo pela ótica de um juiz. Recomendo a leitura aos colegas de profissão e demais interessados em conhecer o cotidiano do sistema penal, que não é dos mais fáceis.

Mas quero falar é do outro livro do autor, o primeiro citado aqui, “Os Paradoxos da Justiça - Judiciário e Política no Brasil”, recentemente publicado pela Editora Contracorrente, que se propõe a discutir, sem rodeios, as contradições intrínsecas, as incoerências hipócritas e a seletividade estruturalmente preconceituosa e discriminatória do nosso sistema de justiça, que é demasiado aristocrático.

Nesse caminhar, o autor analisa o Judiciário por dentro: seu populismo judicial, o decisionismo autoritário, punitivista, patriarcal, patrimonialista, racista e mandonista, e o papel dos magistrados no (des)prestígio do Estado Democrático de Direito.

Sua temática aborda a nefasta influência neoliberal e o apequenamento da missão ontológica do Poder Judiciário para um servicionismo burocrático, comprometido com as tradições elitistas e, lamentavelmente, mercadológicas.

A obra é construída em quatro capítulos, sob a perspectiva de grandes paradoxos: a comida do asilo - descrédito judicial x ampla judicialização e a cruzada punitivista-; o protagonismo submisso - judicialização da política, politização do judiciário, populismo judicial e tirania das maiorias -; o tigre de papel - autoritarismo judicial e a interrupção da democracia -; e a estrada para a perdição - a disputa pela constituição e a (des)construção do Estado Democrático de Direito.

Esta obra traz, ainda, um valioso prefácio do grande professor, escritor e juiz Rubens Casara. Ainda mais por isso, justifica a leitura.

Agora um filme. Trata-se do “Doutor Gama”. Confesso-me fã incondicional da inspiradora história de vida e da luta do advogado preto Luiz Gama, pelo que ela traz de chamada pela liberdade dos escravizados durante a segunda metade do século XIX, mas somente hoje em casa, com a família reunida, tive o prazer de assistir ao filme “Doutor Gama”.

O longa biográfico foi lançado no dia 5 de agosto de 2021 sob a direção de Jeferson De, produzido por Pedro Betti, Heitor Dhalia, Egisto Betti e Manoel Rangel, e estrelado por César Mello, Ângelo Fernandes, Pedro Guilherme, Mariana Nunes e Isabél Zuaa.

O filme resume a belíssima e invisibilizada história do maior advogado brasileiro, que nasceu livre, em Salvador, mas, aos 11 anos perdeu-se da mãe - negra livre que lutou na Sabinada e Revolta dos Malês - e foi vendido pelo pai, fidalgo português, como se escravizado fosse.

Já no Rio de Janeiro, aos 17 anos, Luiz Gama aprendeu a ler e estudou para resgatar sua liberdade. E conseguiu. Daí a sua luta abolicionista e republicana nunca parou.

Até morrer, o doutor Gama libertou, nos tribunais, mais de 500 escravizados, usando as leis do Império, dentre elas a legítima defesa.

É dele a conhecida frase “todo escravizado que mata o seu senhor age em legítima defesa”.

Luiz Gama nunca enriqueceu, mas criou a família dele com dignidade e ficou conhecido como o maior advogado do seu tempo. Gama morreu de diabetes em 1882, aos 52 anos.

Embora tenha sido rábula, como se chamavam os advogados autodidatas de outrora, por ter sido impedido de estudar na Faculdade de Direito, dada à sua cor de pele, em 2015 recebeu da OAB o título de advogado.

Luiz Gama foi também escrivão e jornalista. Escreveu artigos em jornais e poemas que foram reunidos em livros - Lições de resistência: artigos na imprensa de SP e RJ; Obras Completas de Luiz Gama: Democracia, Liberdade e outros temas; Trovas Burlescas, e outros) e fez eternos discursos eloquentes e revolucionários.

Há também outras obras escritas por terceiros sobre a sua história e o seu legado. Para se aprofundar-se na história de Luiz Gama, recomendo - além dos livros e do filme, disponível na @globoplay - um podcast: o @historia_preta, que narra, na série de episódios “O Plano”, a luta organizada de pretos em busca da abolição. Algo fantástico.

Como não poderia faltar uma série para maratonar, recomendo “1893”, com uma temporada e que conta a história da jornada dos Dutton até Montana, para reivindicar terras do oeste norte-americano e precede a famosa série “Yellowstone”. Entre as duas, ainda há a série “1923”. A série está completa disponível na Paramount+.

Por fim, sugiro um poema: “Carnaval Carioca”, do modernista de Mário de Andrade, disponível em Bazar do tempo. É poema daqueles grandões, longos, mas valerá o lido.

E para acompanhar, um vinho: “Aurélio”. Atenção: não é esnobismo. Um tinto vermelho rubi, de Maremma Toscana. Um blend toscano, com 95% de merlot e 5% de cabernet frank. Sabor de frutas vermelhas, com toque picante, ótimo corpo, taninos macios e acidez equilibrada.  

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