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Jozailto Lima

É jornalista há 39 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tanuza Oliveira.

Boa notícia: projeto pra conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Senado em fevereiro
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Aprovado pela CAE em 2021, projeto é do senador Rogério Carvalho e contém medidas conter a alta nos combustível

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na última segunda-feira, 17, que submeterá ao Colégio de Líderes o Projeto de Lei 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.

Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário. “Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, informou Pacheco.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE - em dezembro de 2021, o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho, PT-SE, contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo - texto alternativo - do senador Jean Paul Prates, PT-RN. O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores.

Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem.

REAJUSTES - Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação de cerca de 44% nos postos.

Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina - 4,85% - e do diesel - 8,08% - para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021.

No substitutivo aprovado pela CAE, são alteradas as alíquotas de incidência do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O projeto aprovado estabelece alíquotas mínimas e máximas para o imposto, que vão variar de acordo com o preço do produto e em algumas situações serão zeradas como forma de subsidiar a estabilização.

Pelo substitutivo, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5%, aplicada apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto entre US$ 45 e US$ 85 por barril.

A alíquota passa para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril. Para parcelas superiores a US$ 100 por barril, a alíquota será de no mínimo 12,5% e no máximo 20%.

Segundo o relator, o imposto é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o orçamento das famílias e de toda a economia.

Outras fontes de recursos e instrumentos que podem ser utilizados como “colchão” de preços, a critério do governo são: dividendos da Petrobras devidos à União; participações governamentais destinadas à União resultantes do regime de concessão e partilha do petróleo; resultado positivo apurado no balanço do Banco Central de reservas cambiais; e receita de superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no balanço da União. 

MERCADO INTERNACIONAL - Além do projeto que pode ser colocado em pauta já em fevereiro, também está em análise no Senado o Projeto de Lei 3.450/2021, do senador Jader Barbalho, MDB-PA.

Apresentado em outubro, o texto proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional.

O senador observa que a moeda americana impacta diretamente no preço do combustível porque, desde 2016, a Petrobras utiliza o valor do barril de petróleo em dólar para fazer reajustes na gasolina nacional.

“Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”, explicou Jader Barbalho. (Fonte: Agência Senado).

 

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Carlos Augusto de Santana
Boa Noite, A notícia é ótima, resta saber se os nossos "representantes" no congresso vão apoiar e aprovar a Lei, tendo em vista que o autor e relator sào do PT. E, pior ainda, se o "capitão de pijama", como diz Adalberto, vai sanciona-la, já que diz que todos os desmandos do País são obras do Partido dos Trabalhadores!! Quem viver, vivenciaram ou não!!