Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Edvaldo Nogueira na FNP: “O Brasil precisa rever o pacto federativo para voltar a ser de fato uma República”
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Edvaldo Nogueira, eleição e posse nesta quinta: “A Frente é a  favor do Brasil e dos municípios”

Nesta quinta-feira, 15 de abril, entre as 9h e as 10h, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PDT, 60 anos, vai ser eleito, em chapa única e por óbvia unanimidade, presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

Entre as 10h e 11h, ele tomará posse numa audiência pela internet. Único cidadão a administrar a cidade de Aracaju por quatro mandatos, Edvaldo Nogueira estava como o primeiro vice-presidente nacional da FNP e chega ao comando dela com um olhar bastante maduro, sereno e plenamente desidratado de qualquer radicalismo neste momento quase siderado da vida nacional.

“A FNP não é uma instituição partidária. A FNP não é oposição a ninguém. A Frente é a favor do Brasil e dos municípios. Uma das primeiras atitudes que eu vou tomar é a de mandar um ofício ou ligar pedindo uma audiência com o presidente da República em nome da FNP. A minha chapa pela Frente tem prefeitos desde do PDT, como eu, até do PSL”, diz Edvaldo, para justificar a visão laica da FNP.

“Meu papel ali será o de botar água na fervura. Meu papel será de pacificador, o da tolerância. Eu tenho tolerância e resiliência, e a cada instante crescem mais. O Brasil precisa rever o pacto federativo para voltar a ser de fato uma República - e uma República Federativa”, diz Edvaldo Nogueira em entrevista exclusiva à Coluna Aparte.

Além de Edvaldo, Bruno Covas, São Paulo, e Eduardo Paes, Rio de Janeiro, integrarão a nova Diretoria Executiva da FNP, para o próximo biênio, os prefeitos Rafael Greca - Curitiba/PR -, Cícero Lucena - João Pessoa/PB -, Bruno Reis - Salvador/BA -, Sarto Nogueira - Fortaleza/CE -, Cinthia Ribeiro - Palmas/TO -, Duarte Nogueira - Ribeirão Preto/SP -, João Campos - Recife/PE -, Hildon Chaves - Porto Velho/RO -, Raquel Lyra - Caruaru/PE -, entre outros. 

“Fui vice-presidente de Relações Institucionais, secretário-geral e, atualmente, primeiro vice-presidente, de modo que estou muito feliz e me sinto preparado para representar os mais de 400 prefeitos da Frente”, diz Nogueira. À entrevista com ele.

Aparte - Como o senhor recebe a missão de conduzir a Frente Nacional de Prefeitos?
Edvaldo Nogueira -
Eu recebo essa missão com alegria, no sentido de que para mim é um reconhecimento do trabalho que realizei como um dos dirigentes dessa Frente. É, logo, algo que me enche de alegria. É um reconhecimento muito importante e para o qual estou sendo eleito por unanimidade. A chapa veio por unanimidade e o meu nome foi escolhido por unanimidade entre todos os filiados da Frente. Isso, ao mesmo tempo, também me dá uma responsabilidade imensa.

Aparte - Qual era o cargo do senhor na FNP até hoje?
Edvaldo Nogueira
- Eu era até agora o primeiro vice-presidente nacional.

Aparte - Qual é o seu planejamento para a condução dessa entidade de agora em diante?
Edvaldo Nogueira -
Veja: a Frente Nacional de Prefeitos, nos últimos oitos anos, chegou ao seu ápice de peso e de importância no contexto da municipalidade brasileira. É o momento de maior prestígio e de maior protagonismo pela liderança que Jonas Donizette, o presidente até hoje e ex-prefeito de Campinas, imprimiu, dando um ótimo significado à entidade. Jonas deu continuidade ao trabalho dos outros e cunhou o protagonismo da circunstância política. Ele fez com que o protagonismo das prefeituras crescesse e a Frente tivesse essa performance nacional.

Aparte - Mas esse protagonismo perante quais necessidades principais?
Edvaldo Nogueira -
O grande desafio do momento é, lógico, o do combate à pandemia do coronavírus. É o maior que nós temos enquanto prefeitos. Esse ano inteiro o desafio será o de se ter leitos de UTI, remédios, vacinas e de se criar toda a infraestrutura necessária. É o de atuar no sentido da manutenção das restrições de circulação enquanto forem necessárias, da vacinação, que hoje tem o grande impasse em se consegui-las, e também o de pensar no desemprego, nas repercussões econômicas da pandemia.

 Aparte - O novo Consórcio Conectar, das vacinas, é consequência da ação FNP?
Edvaldo Nogueira -
O consórcio saiu de uma ideia debatida na Frente Nacional de Prefeitos, e esse é um desafio momentâneo. Mas temos um desafio maior na Frente, que é o da pós-pandemia. Na pós-pandemia é recuperar a economia do país e das cidades, como discutir os temas relativos à mobilidade urbana, porque a pandemia acentuou uma crise muito grande no setor. As questões de saúde vão ganhar ainda mais importância, porque você tem um contencioso de doenças crônicas que não puderam ser atendidas durante a pandemia e, além disso, o impacto da pandemia nas questões psicológicas e da saúde mental. 

Aparte - Há de se esperar que as questões da pandemia sejam consideradas passáveis, mas depois de tudo isso a Frente Nacional de Prefeitos cuidará do pacto federativo? Está na pauta dos senhores?
Edvaldo Nogueira -
Sim. O Brasil precisa rever o pacto federativo para voltar a ser de fato uma República - e uma República Federativa. Vamos discutir, também, as questões da reforma tributária no Brasil, que é muito importante.

Aparte - Qual o nó do pacto federativo?
Edvaldo Nogueira -
No pacto federativo, um dos pontos decisivos é o financiamento municipal. Hoje, na divisão do bolo financeiro, o Governo Federal fica com 66%, os estados com 23% e os municípios com entre 14% e 16%. Mas veja o estranho e o paradoxo: é nos municípios que a vida se realiza. Eles são responsáveis por saúde, educação, transporte e não têm a contrapartida na divisão do bolo federativo dos recursos. Isso precisa ser revisto, como a questão relativa à própria tributação. O Brasil precisa de uma reforma tributária urgente.

Aparte - Não fica muito distante dos problemas e das soluções misturar cidades como São Paulo, com seus 12 milhões de habitantes, e São Cristóvão, com seus 90 mil? Não há uma discrepância na mistura dessas realidades em uma só Frente?
Edvaldo Nogueira -
Não é conflitante não, porque os problemas a partir dessa faixa populacional de 80 mil, 100 mil, 200 mil habitantes praticamente se repetem. O grande problema é o volume deles. É a intensidade desses problemas. Municípios que não sejam tão populosos ou grandes, mas que ficam em regiões metropolitanas, são muito importantes nesse sentido.

Aparte - Qual será sua posição diante do presidente Jair Bolsonaro?
Edvaldo Nogueira -
Eu vou tentar fazer com que o presidente Jair Bolsonaro receba muito mais os prefeitos brasileiros daqui pra frente. Mesmo porque eu acho que a gente deve voltar à República e ao federalismo. E que um poder não se meta no outro. Que os três poderes trabalhem independentemente, mas harmônicos. Espero que o presidente, os governadores e os prefeitos brasileiros trabalhem na esfera que são suas e que ninguém culpe o outro pelos problemas que são seus. Isso vira uma Babel - e essa confusão não serve a ninguém. Meu papel na FNP não é botar fogo em nada. Ao contrário: meu papel ali será o de botar água na fervura. Meu papel será o de pacificador, o da tolerância. Eu tenho tolerância e resiliência, e a cada instante crescem mais. Por exemplo, uma das primeiras atitudes que eu vou tomar é a de mandar um ofício ou ligar pedindo uma audiência com o presidente da República em nome da FNP. Eu vou querer uma audiência com o presidente da República. A minha chapa pela Frente tem prefeitos desde do PDT, como eu, até do PSL. A FNP não é uma instituição partidária. A FNP não é oposição a ninguém. A Frente é a  favor do Brasil e dos municípios.

Aparte - Do ponto de vista da morfologia da Frente, como funciona? O senhor precisar estar em Brasília batendo continência para a gestão dela?
Edvaldo Nogueira -
Não. Veja: a Frente tem uma sede em Brasília, onde funciona, e tem um secretário-executivo, que é o Gilberto Perre. Ele já é secretário da Frente há 10 ou 12 anos, então ele cuida do dia a dia da Frente e agente, por telefone, ou por videoconferência, discute os temas grandes e toma as decisões. Quando não estivermos mais na pandemia, faremos reuniões presenciais em Brasília. Vou ter que estar em Brasília talvez uma vez por mês, ou cada um mês e meio. Ou mesmo que todas as semanas. Mas não há, necessariamente, a exigência da presença física em Brasília como algo essencial para ser o presidente. Mesmo porque o presidente da Frente é sempre um prefeito, e isso pressupõe que ele tem seus compromissos como gestor da sua cidade.

Aparte - Quanto tempo dura o mandato à frente da FNP? É possível fazer o que o senhor está planejando?
Edvaldo Nogueira -
Serão dois anos. E é possível, sim, fazer o que está planejando. Vou dar continuidade ao trabalho do Jonas e colocar minha marca nesse trabalho eficaz. Acho que é possível fazer. Acho que é o tempo necessário para fazer.

Aparte - Já tiveram outros prefeitos nordestinos presidindo a Frente, não é?
Edvaldo Nogueira -
Sim, inclusive ela já foi presidida por Marcelo Déda enquanto prefeito de Aracaju, assim como por Kátia Born e Ronaldo Lessa, ambos de Maceió. Teve também João Paulo Cunha, do Recife.

 Aparte - Jonas Donizette será incorporado de alguma forma na gestão? Ou que o estatuto prevê para ex-prefeitos?
Edvaldo Nogueira –
Não será, porque ex-prefeitos não participam da Executiva Frente. Eles viram presidentes de honra, presidentes de uma galeria, mas quem não tem mandato não participa da Executiva da Frente. Essa é a grande sacada da Frente Nacional de Prefeitos: ela não é objeto de especulação política. Ela é municipalista. O presidente tem que estar no mandato. Obviamente que vou me aconselhar com Jonas, que fez um grande mandato, que foi presidente por quatro anos e o acho um dos maiores presidentes da história da FNP. Eu fiz parte da Frente como vários outros prefeitos ao lado dele. Sim, sob ele a Frente adquiriu muito protagonismo.

 

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