Aparte
Câmara de Aracaju cria Frente Parlamentar Antirracista e quer ação

Antônio Bittencourt: ver o estágio da legislação antirracista antiga

Um Projeto de Resolução de autoria do vereador de Aracaju Antônio Bittencourt, PCdoB, quer reunir parlamentares da Casa Legislativa e de outros setores que se preocupam com a questão antirracista e a promoção à igualdade étnico-racial para articulação com órgãos, instituições públicas e sociedade civil, buscando o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos étnico-raciais, além de acompanhar a formulação e implementação de políticas públicas para o enfrentamento das desigualdades nessa esfera na cidade de Aracaju.

Este Projeto leva o número 03/2020 e cria a Frente Parlamentar Antirracista e de Promoção à Igualdade Étnico-Racial. Ele é um grande passo no combate às práticas racistas e foi aprovado em redação final na tarde desta quarta-feira, 7, pela Câmara Municipal de Aracaju em sessão remota.

“Estou muito feliz com a aprovação do Projeto de Resolução. Acho que será uma Frente Parlamentar que terá muita atividade, tendo em vista a importância do tema central de que ela trata. Agora, segue para a Mesa Diretora definir os membros do parlamento que farão parte dela e, a partir disso, faremos os convites às entidades da sociedade civil, universidades, personalidades públicas que tratam sobre esse tema”, disse Bittencourt. 

Para a primeira reunião da Frente, o autor reforçou que solicitará à Presidência da Câmara de Aracaju um levantamento de toda a legislação que trate da temática da igualdade racial na capital.

“Formalizarei à Mesa da Presidência para que nessa primeira reunião façamos um levantamento de toda a legislação que trata sobre a temática da promoção da igualdade racial, de ações antirracistas, todo um conjunto de legislações que existe aprovado na Câmara de Vereadores de Aracaju, para que possamos debruçar sobre elas, ver a pertinência dessas legislações e a possibilidade de alguma alteração, sugestão ou até mesmo a possibilidade de pensar uma nova lei que trata sobre essas questões”, disse Bittencourt.

 

 

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