Aparte
Opinião - Sobre números, fatos e argumentos de um  vlogueiro viral

[*] Jean Marcos da Silva

No vídeo “Números provam: o Brasil prende é pouco!”[1], o vlogueiro Caio Coppolla pretende provar de forma incontestável que o Brasil é um país que prende pouco e que, portanto, precisa prender mais para combater a criminalidade e dissipar a sensação de insegurança. Ele o faz com a pretensão de criticar aqueles que afirmam que no Brasil há um encarceramento em massa, que não resultou numa melhoria da situação da segurança pública, o que os leva a defender uma redução das prisões, uma ampliação da aplicação de penas alternativas e uma multiplicação dos indultos, como formas de reduzir a superlotação do sistema prisional, consequência do grande encarceramento.

Para sustentar sua tese, o vlogueiro usa dois argumentos. O primeiro argumento é comparativo: o autor afirma que o Brasil prende pouco comparativamente com o país que tem a maior população carcerária do mundo, os Estados Unidos da América. No ano anterior ao vídeo (2016), neste país havia ocorrido 15.000 homicídios, número inferior aos mais de 60.000 que ocorreram no Brasil no mesmo ano, apesar de o país do norte ter uma população significativamente superior à brasileira. Pois bem, os Estados Unidos, bem menos violento que o Brasil, prende percentualmente duas vezes mais que o Brasil, pois neste apenas 0,3% da população estava presa, enquanto nos EUA estavam presos 0,6% da população. Obviamente, há nesse argumento uma recomendação de política de segurança: como os estadunidenses prendem mais, têm uma menor taxa de homicídio, e como o Brasil prende pouco, tem uma maior taxa de homicídio.

Para um argumento comparativo, causa estranheza a ausência de uma comparação completa, situando o país analisado numa escala com vários países e não apenas com um em especial. Caso isso fosse feito, o vlogueiro descobriria que o Brasil tinha em 2016 a terceira maior população carcerária[2] do mundo e, em termos relativos, tinha a 6ª posição entre os países com mais de 10 milhões de habitantes, pois tinha 306 presos por 100 mil habitantes[3]. Ou seja, em termos absolutos o Brasil tem uma grande população carcerária e em termos relativos também, estando inclusive com uma taxa de encarceramento quase 2,5 vezes maior que a média mundial. O Brasil, portanto, prende muito. Aliás, se transcrevermos diretamente a lógica do primeiro argumento do senhor Caio Coppolla, encontraríamos uma frase estúpida como “O Brasil prende pouco porque os Estados Unidos prendem mais”; algo semelhante seria dizer que “João é um aluno de baixo rendimento, tirando 9, pois César tirou 10”.

Cabe dizer, ainda sobre esse primeiro argumento, que o encarceramento no Brasil aumentou em termos absoluto e relativo desde 1990 a taxas muito superiores ao crescimento do número e da taxa de homicídios (taxa esta usada mais adiante pelo vlogueiro como indicativa do grau de insegurança de um país): houve um aumento de 618% no número de pessoas encarceradas entre 1990 e 2016 e um aumento de 483% da taxa de encarceramento no mesmo período[4]. Enquanto isso, o número de homicídios cresceu de forma vertiginosa, embora de forma muito menos intensa (aproximadamente 100%, passando de 31.989 homicídios em 1990 para 62.517 em 2016) e a taxa de homicídio cresceu ainda menos (aproximadamente 33%, passando de 22,2 homicídios/100 mil hab. em 1990 para 30,3 homicídios/100 mil hab. em 2016)[5]. Ou seja, o Brasil é, comparativamente, um país que prende muito e é um país que aumentou em muito a sua taxa de encarceramento nos últimos anos.

O segundo argumento do vlogueiro é o de que a prova mais evidente de que o Brasil prende pouco é o fato de que reina aqui a impunidade, provada, segundo ele, pela baixa taxa de solucionamento de homicídios no Brasil (apenas um percentual que oscila entre 5% e 8% dos homicídios são solucionados). O principal equívoco desse argumento é seu flagrante caráter falacioso, já que a baixa elucidação de homicídios decorre das limitações de recursos financeiros, técnicos e humanos das forças policiais, não sendo indicativo de impunidade. O que esse índice de resolução de homicídios revela é a baixa centralidade da solução de casos de violência homicida, já que as forças policiais não estão focadas no uso da inteligência, mas sim no uso de aparato repressivo ostensivo, e estão orientadas sobretudo para a resolução dos crimes de tráfico de entorpecentes e de crimes contra o patrimônio[6].

Outro aspecto a ser considerado é que esse percentual de resolução é uma média estimada nacionalmente, mas há estados que alcançam uma taxa de resolução significativamente maior que a nacional: Mato Grosso do Sul (55,2%), São Paulo (38%), Rondônia (24%, no interior do Estado a taxa é de 51%[7]).

Há um aspecto importante a ressaltar. Os critérios do próprio Caio Coppolla acabam por chocarem-se entre si no estado com o maior percentual de homicídios esclarecidos, Mato Grosso do Sul, pois, em 2016 a taxa de homicídios local era de 25 por 100 mil habitantes[8], que Caio consideraria elevada (taxa que é maior que a do Brasil no ano de 2018, de 24,7/100 mil hab.[9]), apesar de o Mato Grosso do Sul ser o estado com o maior percentual de encarceramento do país (0,84% da população, bem maior do que a taxa estadunidense, “modelo” para Coppolla, que era de 0,6%) e o maior percentual de solução do crime de homicídio. O argumento comparativo é desmentido com o caso sul mato-grossense (alto percentual de encarceramento acompanhado de alta taxa de homicídios) e o argumento da impunidade também (relativamente alta resolução de homicídios acompanhada de alta taxa de homicídios e de alto grau de encarceramento). Em suma, o Mato Grosso do Sul era em 2016 um estado violento, apesar de prender muito e de descobrir os responsáveis pela maioria dos crimes violentos contra a vida, tudo ao contrário da lógica “coppolliana”.

O senhor Coppolla, ao expender seu segundo argumento, traz à baila o estado de São Paulo. Ele começa por ressaltar a (relativamente) baixa taxa de homicídios no estado em 2016-2017 (aproximadamente 11/100 mil hab.), dando a entender que, até no estado com a melhor situação de segurança pública do país (segundo o seu raciocínio, obviamente), há impunidade, pois, eis um pulo inexplicado, a taxa de resolução de roubos é de 2% a 3%; ele passa de uma taxa de homicídio para um percentual de irresolução de crimes contra a propriedade, que não são coincidentes de jeito nenhum (além de que, como já dissemos, é falacioso tomar irresolução de crimes como índice de baixo percentual de encarceramento).

A referência do vlogueiro a São Paulo tem grande importância na sustentação da sua tese, mas revela também equívocos no seu manejo das estatísticas e da lógica. O raciocínio implícito de Coppolla é o de que, por prender muito (0,52% da população em 2017, um percentual próximo ao dos Estados Unidos), São Paulo conseguiu baixar os índices de homicídio (aproximadamente 11/100 mil). No entanto, esse raciocínio está equivocado, já que Santa Catarina tinha, no mesmo ano, uma taxa de homicídio não muito diferente da paulista (aproximadamente 14/100 mil), apesar de ter uma população carcerária equivalente a 0,37% da população, praticamente a mesma que a do Brasil, considerada, por Caio, como sendo sinônimo de pouco encarceramento. Ou seja, não parece razoável a sequência causal coppolliana “mais aprisionamento>menos homicídios”, já que estados com taxas de encarceramento desiguais tiveram, no ano de 2016, taxas de homicídio quase iguais. Além disso, o caso do Mato Grosso do Sul, já comentado, e o do Acre, que tem uma taxa de encarceramento de 0,78%, superior à paulista e mesmo à estadunidense, também revelam o equívoco do raciocínio do rapaz, pois ambos possuem uma taxa de homicídio que Coppolla consideraria alta (no caso do Acre, de 44,4/100 mil, superior à brasileira no mesmo ano, 2016[10]). Nem toda correlação indica uma relação de causalidade, muito menos quando essa correlação é frágil. Para quem quer encerrar debates com “FATOS e NÚMEROS”, o senhor Coppolla deveria conhecer coisas tão elementares.

Mas a fragilidade, ao menos com relação aos estados brasileiros, de correlação entre maior encarceramento e menor taxa de homicídios não é o único elemento a criarem óbices para a crença coppolliana na necessidade de mais prisão para melhorar a segurança pública. Não há certeza nenhuma, da parte dos especialistas no assunto, de que a redução de homicídios em São Paulo tenha ocorrido por causa do maior encarceramento, já que há fortes indícios de subnotificação de homicídios por parte do estado paulista, com o objetivo de transmitir a sensação de sucesso da sua política de combate à criminalidade, o que comprometeria a fidedignidade dos dados de São Paulo[11]. Por fim, há ainda o desagradável “fator PCC “ a entrar na equação da redução da taxa de homicídios no citado estado[12].

Concluindo, o senhor Coppolla está equivocado, pois: 1) o Brasil prende muito, o que fica provado a) pela sua posição no ranking de presos absolutos (3º lugar em 2016) e pelo seu percentual de encarceramento (6º lugar em 2016, numa classificação que tire da lista países que, pelas suas dimensões demográficas, distorcem a comparação), b) pelo elevado crescimento da quantidade absoluta de presos e da taxa de encarceramento, superior em muitas vezes ao crescimento do número e da taxa de homicídios; 2) a baixa taxa de elucidação de homicídios não é índice de que o Brasil prende pouco, mas é a) consequência de falta de recursos para a investigação policial e do direcionamento da ação policial para o combate ao tráfico de drogas, além de que b) há exemplo de estado da federação que tem uma maior taxa de elucidação de crimes contra a vida e a maior taxa de encarceramento enquanto possui taxa de homicídio maior em comparação com outros estados que têm taxa menor de elucidação e de encarceramento (Mato Grosso do Sul); 3) o caso de São Paulo não atesta a correlação mais prisão>menos homicídio, já que a) este estado prende muito, mas há outros estados com maior taxa de encarceramento e com maior taxa de homicídios (Mato Grosso do Sul e Acre), b) além de um estado com taxa de homicídio similar e taxa de encarceramento 30% menor (Santa Catarina) e c) São Paulo subnotifica homicídios, distorcendo a sua taxa de homicídios, d) além de que decisões da organização criminosa que monopoliza o crime violento no estado (PCC) colaboraram para a queda da referida taxa.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=xYVnm4xFNvc, postado em 08/02/2017.

[2] Ele faz referência à posição do Brasil em 4º lugar no ranking de população carcerária, mas a comparação continua incompleta, já que não leva em conta a taxa de encarceramento comparada com o conjunto dos outros países, e restrita, já que o metro usado para aferir se o Brasil prende muito ou pouco continua sendo, para ele, os EUA. Para os dados, ver: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/populacao-carceraria-do-brasil-sobe-de-622202-para-726712 e SILVA, Adrian Barbosa e. O mito do mito do encarceramento em massa. Justificando, 19/09/2017: http://www.justificando.com/2017/09/19/o-mito-do-mito-do-encarceramento-em-massa/.

[3] Estando, portanto, “(atrás de EUA, com 698, em 2013; Cuba, com 510, em 2012; Tailândia, com 467, em 2015; Rússia, com 446, em 2015; e Ruanda, com 434, em 2015), sendo a taxa mundial de 144 pessoas presas a cada 100 mil habitantes” (SILVA, 2017, idem, ibidem)

[4] Ver: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2017/01/04/Lota%C3%A7%C3%A3o-de-pres%C3%ADdios-e-taxa-de-encarceramento-aqui-e-no-mundo.

[5] Ver: https://exame.abril.com.br/brasil/o-mapa-dos-assassinatos-no-brasil-nos-ultimos-30-anos/; https://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/empresa/download/Concurso0212_33_premiobndes_Doutorado.pdf (p. 35); http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf (p. 20). https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Homic%C3%ADdios_no_Brasil_de_1996_a_2015.png; https://www.nexojornal.com.br/especial/2018/04/12/Um-pa%C3%ADs-que-mata; e, por fim, WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012 – Os novos padrões da violência homicida no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2011 (p. 19, Tabela 2.1.1 e p. 20, Gráfico 2.1.1).

[6] GIAMBERARDINO, André. Encarceramento em massa e os terraplanistas do Direito Penal. Conjur, 09/04/2019: https://www.conjur.com.br/2019-abr-02/tribuna-defensoria-encarceramento-massa-terraplanistas-direito-penal. Mesmo quem segue pensamento similar ao de Copolla reconhece que o fato tem a ver com limitações de recursos: https://epoca.globo.com/baixo-numero-de-crimes-investigados-premio-para-os-bandidos-23162345. O tipo criminal responsável pelo maior percentual de presos é o tráfico de drogas, cuja quantidade de encarcerados aumentou em mais de 350% entre 2006, quando da entrada em vigor da Lei Antidrogas, e 2013 (http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-trafico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html). Ver também: SILVA, Adrian Barbosa e. Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento. Dissertação de Mestrado em Direito – UFPA, 2016, p. 37.

[7] http://www.rondonia.ro.gov.br/indice-de-apuracao-de-homicidios-atinge-51-nos-municipios-do-interior-de-rondonia-resultado-superior-a-media-nacional/. Para os dados gerais: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/homicidios-no-brasil-sao-pouco-elucidados-diz-pesquisa/.

[8] https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/sc-tem-a-segunda-menor-taxa-de-assassinatos-no-pais-diz-pesquisa-do-ipea.ghtml.

[9] https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/02/27/queda-no-no-de-assassinatos-em-2018-e-a-maior-dos-ultimos-11-anos-da-serie-historica-do-fbsp.ghtml.

[10] Evidente que não pretendemos equiparar estados tão díspares em população e complexidade socioeconômica quanto SP, MS e AC, o que é comumente feito por quem pretende negar a realidade do encarceramento em massa comparando as taxas de encarceramento incluindo na contagem países com populações de menos de 100.000 habitantes (ver SILVA, 2017 op. cit. e GIAMBERARDINO, 2019, op. cit.). Pretendemos apenas mostrar que a correlação estatística estabelecida pelo vlogueiro (que, como toda correlação, é pura abstração, depurada de singularidades e particularidades) é equivocada.

[11] Ver: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/06/25/Relat%C3%B3rios-apontam-subnotifica%C3%A7%C3%A3o-de-homic%C3%ADdios-no-Brasil.-O-que-dizem-os-estados; MAGALHÃES, Henrique Júdice. A cruenta implosão de uma sociedade condenada. Pátria Latina, 27/06/2018: http://www.patrialatina.com.br/a-cruenta-implosao-de-uma-sociedade-condenada/.

[12] https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/05/queda-de-homicidios-nao-tem-ligacao-com-numero-de-prisoes-dizem-especialistas.shtml.

[*] É graduado em Ciências Sociais pela UFS e professor efetivo de Sociologia da rede pública estadual de Alagoas.

 

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