O Senado realiza nesta sexta-feira, 20, a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 - Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - e prefeito de Aracaju, é um dos convidados.

O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Os debates foram solicitados por meio de requerimento RQS 1.867/2021 do senador Roberto Rocha, PSDB-MA, relator da PEC 110/2019.

Além de Paulo Guedes e José Barroso Tostes Neto, foram convidados para a sessão de sexta-feira José Barroso Tostes Neto, secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso do Ministério da Economia; Décio Padilha da Cruz, secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco e representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do DF - Comsefaz -; Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP - e prefeito de Aracaju e Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM .

Na primeira sessão de debates sobre o tema, realizada na segunda feira, 16, foi discutida, entre outras questões, a eventual criação de um Imposto sobre Valor Agregado – IVA - como forma de unificação de tributos e simplificação de cobrança.

Ainda estão previstas outras duas sessões de debates antes que a PEC 110/2019 seja encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado - CCJ. (Agência Senado).

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.