Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 39 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tanuza Oliveira.

Presidentes da Alese e da Câmara de Aracaju vivem expectativa pra ano legislativo de 2022
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Luciano Bispo: “Quem escolhe ser político sabe que trabalhar é uma constante”

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e a Câmara Municipal de Aracaju, enquanto entes públicos, não gozam da prerrogativa do recesso legislativo, um direto exclusivamente dos seus parlamentares – deputados estaduais e vereadores. Assim, as atividades administrativas dessas duas esferas do Legislativo não pararam.

No caso da Câmara Municipal de Aracaju, os vereadores estão em recesso desde o dia 25 de dezembro de 2021 e retornarão daqui a uma semana, em 2 de fevereiro, em virtude da iniciativa da Mesa Diretora, que apresentou e o Plenário aprovou, a redução de 90 para 55 dias anuais de recesso legislativo. Do mesmo modo, a Alese.

Mas o recesso não tem o mesmo significado para todos: enquanto alguns aproveitam para descansar ou viajar, outros seguem na labuta legislativa, como é o caso do presidente da Câmara, Nitinho Vittale, PSD.

“Como vereador, posso dizer que o trabalho político segue com a mesma intensidade, dando assistência às comunidades, em atenção às demandas sociais e em atendimento às representações profissionais”, afirma.

“Como presidente, gestor responsável por órgão público, tenho uma agenda permanente de atos administrativos no gabinete. As agendas de atos políticos e de atos administrativos têm o mesmo fluxo o ano inteiro”, completa Nitinho.

De acordo com ele, a expectativa para o novo ano legislativo é grande. “Tivemos em 2021,  apesar dos desafios e restrições da pandemia, uma elevada produção legislativa, com quase cinco mil proposituras protocoladas e mais de quatro mil delas aprovadas. Em 2022, o compromisso da CMA será sempre de manter o plenário ágil, rápido e eficiente para que a população obtenha respostas às necessidades da cidade”, destaca o presidente.

Segundo ele, desde que haja segurança sanitária, não há previsão de retorno das sessões virtuais. Ou seja, os trabalhos continuarão sendo presenciais. “Caso seja necessário aumentar as restrições, o colegiado estudará em plenário a melhor solução para o Poder Legislativo, para o cidadão e para a cidade de Aracaju”, garante.

Questionado sobre se o fato de ser um ano eleitoral traz alguma alteração no funcionamento da Casa, Nitinho ressalta que a Casa seguirá o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, sem nenhuma alteração. “O calendário legislativo flui paralelamente ao calendário eleitoral”, reforça.

Isso porque há, no âmbito legislativo, a não necessidade de desincompatibilização do mandato proporcional para possíveis candidaturas. “Isso garante que também não haverá nenhuma alteração no calendário legislativo. São atividades diferentes e que podem ser desenvolvidas de forma simultânea e sem prejuízos para ambas”, explica Nitinho.

Nitinho Vittale: “Tivemos em 2021 mais de quatro mil proposituras aprovadas”

No âmbito estadual, o recesso também se encerra em 2 de fevereiro, quando os 24 deputados de Sergipe retornarão às atividades, mas foi iniciado em 6 de janeiro. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luciano Bispo de Lima, MDB, também procurado pela Coluna Aparte, diz que os eleitos pelo povo não podem parar de trabalhar.

“Essa é a essência do político e vou repetir o que diariamente falo no gabinete: “eu tenho orgulho de ser político.” Todos os dias eu recebo pessoas na Assembleia ou na minha casa. Ouço a demanda da população e, em conjunto aqui na Assembleia, fazemos o melhor pelo povo sergipano, porque quem escolhe ser político sabe que trabalhar é uma constante”, justifica Luciano Bispo.

Na sede da Assembleia, algumas atividades legislativas como sessão plenária e das comissões parlamentares, ficam suspensas neste período de recesso parlamentar. Mas, segundo Luciano, as ações de cada deputado continuam em suas bases, sejam elas na capital ou no interior – assim como a gestão geral da Casa.

“Aproveitamos esse período para dialogar mais, ver se os investimentos propostos estão sendo feitos para a população. Sem esquecer dos ajustes particulares de administração de cada gabinete, que fica a critério de cada parlamentar”, esclarece.

Vale lembrar que, no âmbito estadual, esse é o último ano dessa legislatura e o último de mandato de Bispo na Presidência. “Estou muito satisfeito com todo o trabalho que os parlamentares realizaram. Vamos continuar centrados em contribuir na vida dos sergipanos, neste período ainda pandêmico, em dar governabilidade ao Estado para que as políticas públicas se efetivem e em promover ações pelo futuro do nosso Estado. E, claro, dar seguimento à administração interna da Alese, com zelo à administração pública e respeito ao servidor, fato é que avançamos em diversos pontos estruturais na Alese”, assegura.

Luciano também garante que o trabalho legislativo da Assembleia não será interrompido em virtude do processo eleitoral, que é, segundo ele, paralelo. “Todos os parlamentares - em especial aqueles que irão se candidatar –, têm um compromisso com a Alese e cumpriremos com o nosso dever, como sempre fazemos. A agenda eleitoral de cada parlamentar é individual e de escolha do candidato. Enquanto presidente da Alese, a minha preocupação é com o funcionamento da Casa Legislativa e com os trabalhos que devemos cumprir”, reforça.

Desde agosto do ano passado, a Alese voltou com as atividades presenciais, que, de acordo com o presidente da Casa, permanecerão assim. “Em 2022, vamos continuar com a mesma regra, mas ainda com algumas restrições, baseada na Resolução nº 6/2020 e com o importante alerta e atentos aos dados da Covid-19 e da nova variante ômicron”, destaca.


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