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Prefeitos e secretários discutem nesta sexta os impactos do novo Fundeb na educação

Paulo Lima: cautela para gerenciar a nova realidade

O mestre em Políticas Públicas e Sociedade e ex-secretário de Educação Básica do Estado do Ceará, Paulo Lira, estará nesta sexta-feira, 22, realizando um seminário presencial voltada aos prefeitos, secretários municipais de Educação e Finanças de Sergipe, com o tema "Novo Fundeb: Desafios e Oportunidades". 

O evento que será realizado pela Federação dos Municípios de Sergipe - Fames -, juntamente com a Escola de Gestão Governador João Alves Filho e a Confederação Nacional dos Municípios - CNM -, tem como objetivo esclarecer para todos os gestores as mudanças e as novas regras da lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.

A lei que regulamenta o novo Fundeb foi sancionada sem vetos no dia 25 de dezembro de 2020, onde ficaram definidas as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. 

A partir deste ano, a contribuição financeira da União ao fundo da educação básica aumentará gradativamente. Pois, até o ano passado, o Governo Federal contribuía com 10% do valor total. No novo Fundeb, esse percentual sobe para 12% em 2021 e vai aumentando aos poucos até chegar a 23% em 2026.

"Vamos detalhar todas as mudanças previstas pelo novo Fundeb, que agora passa a ser permanente. E muitos são os desafios, a começar pelo valor a ser repassado que não sabemos, até agora, quanto será para cada estado e município. É preciso cautela e muito conhecimento da atual realidade para gerenciar da forma correta a educação pública municipal", advertiu Paulo Lira. 

O seminário terá início às 9h no Del Mar hotel, na Orla de Aracaju. 

 

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