[*] Juliano Cesar Faria Souto

Num momento de chegada de ano novo, aproveitando a pausa no dia-a-dia, tento seguir o propósito de compartilhar reflexões sobre temas diversos que impactam o nosso país. É nesse espírito que ousei formalizar uma opinião, talvez simplista, sobre as oportunidades de avanço que a reforma tributária traz.

Contudo, desejo destacar algo ainda mais essencial: um pacto nacional e uma visão de longo prazo, elementos fundamentais para fornecer os pesos e contrapesos necessários às decisões políticas e econômicas que o Brasil tanto necessita.

Para ilustrar essa perspectiva, apresento um paralelo que pode parecer inusitado à primeira vista, mas que não é inédito: uma comparação entre Indonésia e China. Além disso, trago exemplos de nossas próprias crises e caminhos percorridos, como o final do governo Fernando Henrique Cardoso, marcado pelo aprofundamento do gasto público e pela intervenção estatal, e os governos subsequentes, de Lula a Dilma, seguidos por uma leve inclinação à direita com Michel Temer e Jair Bolsonaro, e a consolidação de uma maioria conservadora no Congresso.

Ao explorar essa linha de pensamento, percebe-se que o problema vai além de ser um governo de direita ou esquerda. Nosso sistema político carece de atribuições claras, limites bem definidos e de responsabilidades objetivas. É nesse cenário que se insere a necessidade de um projeto nacional, com planejamento estratégico e a capacidade de transcender ciclos eleitorais.

Brasil e Indonésia: lições de um pacto nacional. A Indonésia, um país arquipélago com desafios comparáveis aos do Brasil em termos de desigualdade e diversidade, mostra como o planejamento de longo prazo pode transformar uma nação.

Após a crise asiática de 1998 e a queda de Suharto, o país iniciou um processo de descentralização administrativa, fortalecendo as províncias e implementando políticas públicas focadas em infraestrutura e inclusão social. Esse movimento, aliado à continuidade de metas estratégicas, resultou em crescimento médio de 5% ao ano nas últimas décadas.

No Brasil, por outro lado, mesmo com a redemocratização em 1988, enfrentamos dificuldade em estabelecer um planejamento sólido e sustentável. A alternância entre governos de diferentes espectros políticos - de esquerda, como os de Lula e de Dilma -, a governos de direita, como o de Bolsonaro - expôs um sistema fragmentado, sem clareza de atribuições ou compromissos duradouros com o interesse público. Isso comprometeu avanços estruturais, como a reforma tributária, que só agora começa a ganhar força.

Reformas estruturais e o exemplo da China. Um exemplo inspirador vem da China, que desde a década de 1970 segue uma trajetória de planejamento estratégico, consolidado pelos Planos Quinquenais. Apesar de ser um regime autoritário, sob o modo de pensar ocidental, esse país asiático conseguiu integrar gestão pública eficiente a resultados concretos, transformando-se em uma potência global.

Em um período de 50 anos - 1978-2022 -, a economia chinesa saltou de um PIB de US$ 150 bilhões para US$ 18 trilhões, multiplicando-se 120 vezes. No mesmo intervalo, segundo o Banco Mundial, o Brasil cresceu de US$ 200 bilhões para US$ 1,9 trilhão, uma multiplicação de apenas 10 vezes. Em meio século, vimos a China se transformar em uma potência mundial, enquanto o Brasil avançou de forma muito mais tímida.

Um dos pilares desse fenômeno é que a China se tornou uma das mais abertas democracias econômicas. O ambiente de negócios deste país é muito mais estimulante ao empreendedorismo do que o do Brasil. E isso faz muita diferença. 

No Brasil, a ausência de um projeto nacional tem resultado em ciclos de crescimento e estagnação. Na primeira metade do século XX, vivemos momentos de boom econômico, impulsionados pela industrialização e pela expansão de mercados.

No entanto, ao final dos anos 1980 e início dos anos 2000, sobretudo com o término do Governo Fernando Henrique Cardoso, enfrentamos o esgotamento de políticas econômicas dependentes de crédito externo e um estado hipertrofiado.

Durante os governos de Lula e Dilma, houve avanços sociais significativos, mas à custa de um aumento expressivo dos gastos públicos e de uma intervenção estatal descoordenada. Com Temer e Bolsonaro, surgiram tentativas de ajustes econômicos, como as reformas trabalhista e previdenciária, mas sem um consenso político robusto para garantir sua continuidade e impacto sustentável.

Embora sejamos uma democracia política há décadas, permanecemos entre os países mais hostis ao empreendedorismo. Aliás, a liberação econômica ainda não foi plenamente implementada, prejudicando a criação de um ambiente mais competitivo e inovador.

Sem um projeto nacional claro e bem estruturado, o Brasil segue enfrentando dificuldades para alavancar seu potencial. Em outros países que viveram transições semelhantes, como a China e a Indonésia, a abertura econômica foi um passo crucial para que prosperassem e se transformassem em democracias econômicas mais robustas.

[*] É Administrador de Empresas graduado de Faculdade  de Administração de Brasília com MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e atua como sócio administrador da empresa Fasouto no setor atacadista distribuidor e auto serviço. 

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