Aparte
Justiça eleitoral analisa prestação de contas dos partidos

José dos Anjos: processo está em andamento e é importante para dar transparência

Financiados quase que totalmente por recursos públicos, os partidos políticos precisam submeter as suas contas à Justiça Eleitoral para aprovação e regularização, principalmente em anos eleitorais, como o de 2020.

Em Sergipe, esse processo de prestação de contas está em curso, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José dos Anjos.

À Coluna Aparte, o desembargador José dos Anjos explicou que os candidatos e partidos têm um prazo para apresentar os dados, cuja análise seguem um procedimento específico.

“As contas são julgadas por um juiz eleitoral e, caso haja recursos, seguem para o Tribunal de Justiça”, diz Dos Anjos. De acordo com ele, o processo é fundamental para dar transparência à aplicação dos recursos públicos.

“A finalidade é comprovar se os gatos foram legais ou não, já que se trata de dinheiro público”, ressalta. Vale lembrar que, apenas no ano passado, os partidos receberam R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral e R$ 841,6 mil do fundo partidário.

De acordo com um levantamento feito pelo movimento Transparência Partidária, desde 2000 já foram rejeitadas 86 contas, considerando as 33 siglas que existem atualmente no Brasil e excluindo aquelas que não existem mais.

Apesar de a desaprovação das contas resultar em multa, o Transparência Partidária não conseguiu levantar quais débitos estão abertos e quais já foram quitados.

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.