Politica & Mulher
Tanuza Oliveira

É jornalista desde 2010, com atuação em veículos impressos e assessorias de comunicação.

Corrida eleitoral (com obstáculos): Câmara discute reserva de cadeiras para mulheres
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Debate em torno da reserva de vagas é antigo e polêmico

Segundo o Mapa Mulheres na Política 2019, um relatório da Organização das Nações Unidas e da União Interparlamentar, no ranking de representatividade feminina no Parlamento, o Brasil ocupa a posição 134 de 193 países pesquisados, com 15% de participação de mulheres.

Isso porque o país reúne 77 deputadas, em um total de 513 cadeiras na Câmara, além de  somente 12 senadoras entre os 81 eleitos. Já no ranking de representatividade feminina no Governo, o Brasil ocupa a posição 149 em um total de 188 países. O governo de Jair Bolsonaro tem somente 9% de representatividade feminina, com apenas duas mulheres entre os 22 ministros. A média mundial é de 20,7%.

Esses dados demonstram a necessidade de traçar estratégias e iniciativas para que equiparar a representatividade de gênero no âmbito político e, porque não, no cenário legislativo mais especificamente. O tema está sendo debatido, ainda que  em segundo plano, na Câmara Federal a partir do debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 125\11, que proíbe eleições próximas a feriados.

O tema tem como desdobramento a reserva de cadeiras para mulheres, sobre a qual a deputada estadual, Maísa Mitidieri, PSD, ressalta ser importante, mas não suficiente para promover a reforma política necessária para garantir uma maior participação feminina na política.

“Eu vejo a dificuldade que é preencher as vagas que são obrigatórias para os partidos. É um trabalho árduo, que necessita de um trabalho de base, de se fazer um trabalho de convencimento do importante papel da mulher na política”, argumenta Maisa, que preside o PSD Mulher em Sergipe.

A proposta está sendo analisada pela Comissão Especial. A relatora da PEC, deputada Renata Abreu, Podemos, defende que um percentual de cotas para mulheres deverá ser colocado. Mas há parlamentares que defendem que a escolha da candidata deve ser feita por meio do voto soberano.

De uma forma ou de outra, é consenso a defesa da reserva de cadeiras no Parlamento, como uma “solução” paliativa para um sistema que impõe muitos obstáculos – sejam eles históricos, econômicos ou sociais – à equidade de gênero na política. Mas que, felizmente, não consegue reverter a revolução que está em curso e que, um dia, descartará a necessidade desse tipo de debate.

 

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