Aparte
Jozailto Lima

É jornalista há 38 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração Tanuza Oliveira.

Dr Samuel Carvalho diz que “governador enfrenta pandemia como se estivesse tangendo gado”
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Dr Samuel: “Não há sequência lógica de ações”

O deputado estadual Samuel Carvalho, o Dr. Samuel, Cidadania, votou contra o projeto de calamidade pública pedido pelo Governo do Estado em decorrência da pandemia do coronavírus.

Isso porque, de acordo com Dr Samuel, o próprio secretário da Fazenda, Marco Queiroz, esteve na Assembleia Legislativa para afirmar que Sergipe havia reencontrado o equilíbrio fiscal das contas.

“Sendo assim, há risco de o Estado não atingir a meta fiscal por causa da pandemia? Nesse caso, não! Se estão com as contas equilibradas, não há motivo para pedir decreto de calamidade pública. Por isso eu votei contra”, esclarece Dr Samuel. Além disso, ele faz uma série de restrições ao modo como o Governo de Sergipe atua frente à pandemia.

Questionado pela Coluna Aparte se a decisão foi técnica ou tomada apenas pelo fato de ser um oposicionista ao Governo do Estado, o deputado diz que se o Estado estivesse em situação financeira ruim, votaria a favor, como fez no ano passado, no primeiro decreto de calamidade.

“Assim sendo, não é só pelo fato de eu ser de oposição. Eu não faço oposição do quanto pior melhor. Faço oposição com responsabilidade”, reforça o parlamentar.

Vale lembrar que o decreto de calamidade pública tem por objetivo fazer com que os gestores estejam desobrigados a atingir os resultados fiscais, autorizados a contratar sem licitação, a suspensão da contagem de prazo e disposições referentes as despesas com pessoal.

“A gente está cansado de ver nos noticiários a verdadeira farra com o dinheiro público com esse tipo de decreto. Não há segurança jurídica e não há controle por parte dos órgãos fiscalizadores. Quem não lembra do Hospital de Campanha de Aracaju, que foi parar na justiça?”, questiona.

“Gerir a máquina pública requer responsabilidade. E o Governo de Belivaldo Chagas não demonstra tê-la ao pedir a autorização para publicar esse decreto”, completa Dr Samuel.

Segundo ele, as medidas restritivas são extremamente necessárias “quando há fiscalização de verdade e não fiscalização de faz de contas”.

Por causa disso, o deputado afirma que “o governador tem enfrentado a pandemia como se estivesse tangendo gado, impondo um certo autoritarismo e sem se preocupar com a vida de milhares de pessoas que estão passando fome em casa sem poder trabalhar”.

“Não há sequência lógica de ações. Quando o trabalhador pensa em abrir o comércio, ele manda fechar. Quando ele pensa em fechar, Belivaldo manda abrir”, critica Samuel.

“Fica difícil de compreender o que o governador realmente quer. Falta um melhor direcionamento. E isso só é possível quando ele começar realmente a ouvir representantes de todos os setores afetados pela pandemia, principalmente o povo”, ressalta Dr Samuel.

Mas Belivaldo não está de todo errado, segundo o deputado. “Uma das decisões acertadas do governador foi a demonstração pelo interesse de comprar vacinas sem depender do Governo Federal. Neste momento, onde algumas medidas não estão funcionando, somente a vacina é o caminho para sairmos dessa crise”, reconhece.

Dr Samuel diz que faria, no entanto, muita coisa diferente da que o gestor do Estado. “Eu democratizaria ainda mais a reunião do Comitê Técnico Científico, incluindo nela representantes da sociedade civil organizada; aumentaria a fiscalização dentro de uma flexibilização das atividades econômicas e aos setores prestava um auxílio financeiro consideravelmente, bem como colocaria um benefício maior para ajudar as famílias em situações de extrema pobreza, ao invés de R$ 100”, pontua.

Em tempo: o decreto contra o qual o Dr Samuel se debateu foi aprovado pela Alese. Em tempo II: o Dr de Samuel é de advogado e não de médico, e é com essa nomenclatura que ele desenvolve o mandato de deputado estadual obtido em 2018 com 14.216 votos pelo PPS.

 

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Concordo com o senhor Dr.Samuel