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Jozailto Lima

É jornalista há 40 anos, poeta e fundador do Portal JLPolítica. Colaboração / Tatianne Melo.

Irritado com ataques de Bolsonaro, presidente do STF cancela reunião com comando dos demais Poderes
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Fux: “O STF segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito”

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal – STF -, ministro Luiz Fux, anunciou nesta quarta-feira, 5, que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos demais Poderes, conforme estava em pauta.

Segundo o ministro Luiz Fux, diante da insistência do presidente da República, Jair Bolsonaro, em ofender e atacar integrantes da Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, divulgar interpretações equivocadas de decisões do Plenário e lançar dúvidas sobre o processo eleitoral brasileiro, não há condições para diálogo.

Num texto lido, o presidente do STF lembrou que, em reunião realizada em julho, alertou Jair Bolsonaro para os limites do exercício do direito da liberdade de expressão e para o necessário e inegociável respeito entre os Poderes, em prol da harmonia institucional do país.

Mas o presidente da República insiste no comportamento. “O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, disse Fux.

O ministro afirmou que o ataque a integrantes do Supremo atinge toda a Corte, que vai seguir, de forma coesa, ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Veja aqui a integra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.

“Senhoras ministras, senhores ministros, senhoras e senhores,

Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte. Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.

Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Além disso, sua excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.

Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.

Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.

O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.

Foto: Nelson Jr. / SCO/STF

 

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Evandro Sena
Não entendo pq as manchetes enfatizam o cancelamento da reunião dos poderes. Acho que no máximo ele o Fiz poderia dizer que não ia comparecer. A soberba quando é demasiada atrapalha como realmente vem fazendo.