Aparte
Opinião - O espaço LGBTQIA+ na pauta política

[*] André Luis Carvalho
 
A passagem do dia do orgulho LGBTQIA+ evidenciou a falta de prioridade do tema para boa parte da classe política. A data passou batida ou com honras genéricas da maior parcela dos líderes políticos de Sergipe, fato que reforça a necessidade de falar sobre o tema.

O Brasil tem na sua base histórica conceitos majoritariamente racistas, patriarcais e machistas, o que torna muito difícil a vida daqueles que não se adequam na combinação homem, branco e hétero. Essas ideias decadentes ainda servem de sustentação ideológica para o que existe de mais vil no país.

A ascensão do Governo Bolsonaro prestigiou exatamente essa cultura. Antes mesmo da campanha, o então deputado Bolsonaro já deixava claro o repúdio à existência de quem foge do padrão hétero e da chamada por ele “família tradicional brasileira”. Mesmo que tenha tido alguns casamentos, dito que usava verba pública para “comer gente” e coisas afins.

Porém, o problema não consiste apenas na existência do Bolsonaro, mas numa ampla cultura lgbtfóbica que perpassa os espectros políticos. A homofobia foi parte da munição argumentativa levantada pelo bolsonarismo, mas não foi inventada por ele.

Em 2013 a Câmara Federal se mobilizou para revogar a resolução do Conselho Nacional de Justiça que garantiu o casamento civil homoafetivo. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou um decreto legislativo, de autoria de um deputado do PSD e referendado pelo relator do PSB. Cada um em um partido de diferente espectro político, mas unidos pela homofobia. O decreto não avançou na Câmara.

Constantemente há movimentos políticos no sentido de perseguir este grupo. O estatuto da família é constantemente usado para isso. Em 2015, uma Comissão da Câmara Federal aprovou matéria excluindo famílias homoafetivas do estatuto, consequentemente, retirando direitos. Com os esforços da deputada Erika Kokay, PT/DF, o projeto não prosseguiu.

É fato que o Congresso Nacional é omisso quando a matéria é a vida de pessoas LGBTQIA+. Os principais avanços no sentido de proteção e direitos civis vieram através do poder judiciário, como o casamento civil e a equiparação do crime de lgbtfobia ao de racismo.

Parece doer a alma do machismo um homem rejeitar o privilégio do patriarcado ou uma mulher rejeitar aquilo que alguns esperam dela. A dor da metáfora não consegue se equiparar à dor concreta de quem sofre as agressões decorrentes do preconceito, principalmente para pessoas trans.

Para pessoas trans no Brasil, estudos apontam que a expectativa de vida é de apenas 35 anos, metade da média nacional. A violência que derrama seus sangues também as exclui do mercado de trabalho e da permanência nas escolas e universidades. O Estado pouco ou nada faz sobre isso.

Tudo que fuja do controle social de quem historicamente oprime e comanda o Brasil gera abalos que constantemente resultam em violência. É comum ver notícias de pessoas LGBTQIA+ que são agredidas apenas por existir, que são expulsas de casa e perseguidas no trabalho. É comum e profundamente entristecedor.

Em ano eleitoral é fundamental que aqueles que se colocam para representar nosso povo assumam compromissos com essa parcela da sociedade, que até mesmo no Censo demográfico é discriminada. Além disso, assim como no caso da representação feminina, que levem pessoas LGBTQIA+ para suas equipes.

Uma sociedade que não é para todos não é compatível com a democracia. Lutar e defender aqueles que possuem desvantagens deve ser obrigação de todos aqueles que fazem a política e o Estado. Para isso, precisamos de compromissos efetivos dos políticos e que os eleitores sejam firmes em cobrá-los.

[*] É cientista político pela Universidade de Brasília.

 

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