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Pasto Bom - Arrecadação federal em abril atinge R$ 156,8 bilhões, e bate recorde para o mês

Segundo dados da Receita Federal, houve aumento de 45,22% acima da inflação em valores corrigidos IPCA

Impulsionada pela fraca base de comparação e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu recorde para meses de abril.

Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 20, pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 156,822 bilhões no mês passado, com aumento de 45,22% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

O valor é o maior da história para meses de abril desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 602,722 bilhões, com alta de 13,62% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No Relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 135,633 bilhões em abril, pelo critério da mediana - valor central em torno dos quais um dado oscila.

BASE DE COMPARAÇÃO - A alta expressiva da arrecadação pode ser explicada pela queda da arrecadação em abril do ano passado. Naquele mês, vigoraram as medidas mais duras de restrição social e de interrupção de atividades econômicas por causa do início da pandemia de Covid-19.

Paralelamente, o governo, na época, adiou o recolhimento de diversos tributos, como as cotas do Simples Nacional e das contribuições patronais para a Previdência Social. Somente em abril de 2020, o governo tinha deixado de recolher R$ 24,4 bilhões por causa dessas medidas.

Também influiu na alta da arrecadação o recolhimento atípico - que não se repetirá em outros anos - de cerca de R$ 1,5 bilhão em Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ - e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL - por grandes empresas de diversos setores econômicos.

Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.

TRIBUTOS - Na divisão por tributos, as maiores altas foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social – PIS - e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins -, 103,94% em valores reais - corrigidos pela inflação.

Além da alta de 10,1% no volume de vendas e de 4,5% no volume de serviços, a receita desses tributos subiu porque o recolhimento de PIS/Cofins foi postergado em três meses no ano passado por causa da pandemia.

O recolhimento de IRPJ e da CSLL subiu 42,6% acima da inflação, impulsionado pelo pagamento atípico de R$ 1,5 bilhão por grandes empresas.

A arrecadação da Previdência Social aumentou 41,97% acima da inflação por causa do adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional.

Esses fatores ajudaram a manter a alta da arrecadação, apesar do aumento de compensações tributárias - pedidos de abatimento em impostos a pagar - de R$ 18,537 bilhões em abril de 2021 contra R$ 11,376 bilhões no mesmo mês de 2020.

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA - Antes da divulgação dos números, o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma apresentação para comentar os resultados.

Segundo ele, a arrecadação recorde mostra que a economia brasileira está se recuperando, apesar do avanço da segunda onda da pandemia.

Para os próximos meses, ele também demonstrou otimismo com a atividade econômica por causa do avanço da vacinação.

“Agora os brasileiros estão lutando para manter os sinais vitais da economia. Mais do que isso, a economia já se reativando, estamos acelerando com as vacinas. O Brasil está indo agora em poucos meses para a produção local de vacinas, completa no Brasil, e estamos aumentando as importações de todos os tipos de vacinas”, disse.

Para o ministro, o processo de vacinação será acelerado para permitir o retorno seguro ao trabalho presencial, enquanto o Congresso discute reformas estruturais para evitar o acúmulo de gastos para as futuras gerações.

“Temos o compromisso com o futuro dos nossos filhos e netos, com as futuras gerações. Estamos fazendo as reformas para que nós paguemos por nossas guerras. Nossa geração está enfrentando essa guerra com coragem, resiliência, e com responsabilidade fiscal, ao invés de simplesmente empurrar a conta para nossos filhos e netos”, disse Guedes. (Da Agência Brasil – Brasília).

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil 

 

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