Aparte
Opinião - Financiamento coletivo

[*] Jefferson Feitoza de Carvalho Filho

Uma ainda recente novidade para o pleito eleitoral é o financiamento coletivo de campanha, em que apoiadores podem ajudar a financiar a campanha dos seus candidatos de preferência.

Ainda não temos em nosso país a cultura de o financiamento eleitoral ser fortemente financiado pelos cidadãos e pelas cidadãs. Num passado ainda recente o financiamento era basicamente feito a partir de empresas, com especial força das grandes empresas.

É evidente que tal situação gerava grande desconfiança na sociedade, até porque uma mesma empresa algumas vezes financiava candidatos de lados diversos numa mesma eleição. Ou seja, no pleito do Estado X a mesma empresa doava para a  campanha da candidata A e do candidato B.

Inexplicável que em um mesmo local adversários políticos recebam financiamento de uma mesma empresa, passando a imagem de que a empresa tinha, na realidade, interesse futuro após a eleição.

Infelizmente verificamos esta situação em diversos pleitos, em diferentes esferas, fazendo com que fosse buscada uma solução, que foi o fim do financiamento privado - por empresas - de campanha.

Foi instituído, assim, o financiamento público, em especial a partir do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC -, que sempre é objeto de críticas.

Como alternativa, sempre houve a possibilidade de financiamento particular de campanha, porém os valores não se mostram suficientes a sustentar campanhas maiores pelo país.

Evidentemente que esta é uma cultura que precisa mudar e creio que irá evoluir ao longo dos anos, de forma gradual e lenta, desde que possamos ser educados formal e politicamente também.

Já o financiamento coletivo foi uma criação mais recente, em que cidadãs e cidadãos podem fazer o prévio financiamento de campanha, depositando em uma conta específica valores destinados ao candidato escolhido.

Já agora no mês de maio os pré-candidatos e as pré-candidatas podem buscar fazer a arrecadação de valores a serem utilizados para suas futuras campanhas, caso estas venham a se concretizar.

Os depósitos já podem ser realizados a partir do dia 15 de maio, sempre ressaltando que tais valores não poderão ser utilizados neste momento, não serão utilizados neste período de pré-campanha.

O uso de tal recurso somente será possível caso a candidatura seja confirmada com o devido registro, recebimento de CNPJ e abertura de conta bancária.

No momento em que o valor vier a ser disponibilizado à candidata ou ao candidato vinculado à conta do financiamento coletivo prévio, a instituição financeira que geriu esta conta receberá um valor pelo serviço prestado.

Um sentir pessoal é que este tipo de financiamento não foi utilizado na campanha anterior e, provavelmente, não terá muito uso também neste ano, devido as suas peculiaridades, formalidades, além do custo gerado e da possibilidade de devolução dos valores depositados em caso de não confirmação das candidaturas, mas vamos aguardar para que tenhamos um panorama real mais à frente.

[*] É advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito e Processo Civil, pós-graduando em Direito e Gestão Municipal e em Direito do Consumidor e sócio do Escritório Feitoza de Carvalho Advocacia.

 

Ω Quer receber gratuitamente as principais notícias do JLPolítica no seu WhatsApp? Clique aqui.