Aparte
Falta de rapidez nos julgamentos políticos faz cassados se manterem no poder muito tempo

Rodolfo Siqueira: “Se não houver uma mudança cultural e sistêmica, continuaremos a enfrentar o mesmo problema”

Na semana passada, o suplente de deputado Robson Viana, PT, passou a integrar os quadros da Assembleia Legislativa de Sergipe - Alese -, ao assumir a vaga de Talysson Costa, PL, que teve a cassação determinada pela Justiça. 

O processo já corria há algum tempo na justiça – quase quatro anos - e só agora, quase no fim do mandato dele de Talysson chegou a um desfecho. Qual o impacto desse tempo no processo democrático? É correto Talysson ter ficado tanto tempo num mandato que, segundo a Justiça, foi alcançado por meios ilegais antes mesmo da posse? 

Por outro lado, é justo Robson Viana ter perdido tanto tempo para assumir uma vaga que, segundo a Justiça, deveria ter sido dele? O mesmo aconteceu com Marcio Macedo, PT, na Câmara Federal diante da demora em se resolver a pendência de Valdevan Noventa.

O advogado Rodolfo Siqueira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, entende que há de fato um grande desafio nesses casos. O desafio de conciliar ampla defesa e a eficiência do Judiciário nos processos.

Ele compôs o grupo de trabalho que redigiu a minuta do novo código eleitoral, na parte do processo eleitoral, e diz que o objetivo foi exatamente o de aumentar as garantias de quem responde um processo de cassação, já que ele diz respeito a toda uma comunidade. 

“E posso assegurar que não são as garantias processuais que alongam um processo. A verdade é o Judiciário que está cheio de demandas, muitas delas evitáveis: temos uma cultura contenciosa muito forte e isso, inevitavelmente, abarrota o judiciário eleitoral. Precisamos também de mudanças sistêmicas fortes, mas não só. Temos que olhar para nossa cultura que em certa medida favorece desmedidamente os litígios”, argumenta Rodolfo Siqueira.

Como presidente da Comissão, ele acompanha os casos, mas diz que prefere não comentar os casos nos quais está advogando para uma das partes. “A Comissão de Direito Eleitoral, enquanto parte da estrutura da OAB, não possui lado e não se envolve nos casos. Salvo em casos excepcionais que demandem um olhar mais atento da Ordem”, reforça. 

Para Rodolfo, os episódios acabam enfraquecendo a democracia. “A sensação social que a demora na resolução dessas questões causa é muito ruim. Por isso, é preciso aprimorar o sistema. É preciso melhorar a eficiência jurisdicional e a cultura do contencioso”, opina. 

“Tive oportunidade de conhecer diversos Tribunais Regionais Eleitorais, além do próprio Tribunal Superior Eleitoral, e posso dizer com tranquilidade que a Justiça eleitoral é composta por servidores brilhantes e extremamente esforçados, ainda assim, se não houver uma mudança cultural e sistêmica, de forma macro, continuaremos a enfrentar o mesmo problema”, completa o especialista.

Isso porque, de acordo com Siqueira, democracia custa caro e é preciso um engajamento da imensa maioria para que dê certo. “A bem da verdade, já melhoramos muito. há dez anos, grande parte desses processos demoraria muito mais para serem julgados. Mas certamente podemos melhorar”, avalia.

A questão, para Rodolfo, é que a mudança não ocorre somente de dentro para fora: “a sociedade deve se engajar mais nos debates. Não adianta dizer que a Justiça Eleitoral não serve para nada e deveria ser extinta e ao mesmo tempo cobrar dela velocidade máxima nos processos. A Justiça Eleitoral presta um valoroso serviço à sociedade e sempre tem buscado melhorar”, analisa.

Dessa forma, ele acredita que, aliando a busca constante por melhorias da própria Justiça Eleitoral a uma mudança dessa nossa cultura do contencioso e alguns pontos sistêmicos, esse debate sobre demora em julgamentos vai ficar no passado. É o que se espera.

 

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