Politica & Mulher
Deputado Bosco Costa tem projetos para as mulheres 

Bosco Costa elenca projetos de proteção à mulher  

O deputado federal Bosco Costa, PL, visa à reeleição este ano e entre as estratégias para alcançar este objetivo, ele usa sua atuação em torno de projetos femininos para conquistar os votos das mulheres.

Segundo Bosco, entre os principais projetos de lei está o PL 4251/2021, que institui o Programa Nacional de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica - o Promulher.

Mas, ao todo, ele garante ter criado mais de uma dezena de projetos voltados exclusivamente para proteção e ressarcimento de mulheres que sofreram de violência doméstica, patrimonial e sexual.

Para combater a impunidade e promover a segurança das vítimas, Bosco criou os PLs 1787/2021, 505/2020 e 5419/2019, que aplicam medidas protetivas de urgência contra agressores e estendem a proteção nos crimes de perseguição obsessiva, além de enrijecer a legislação sobre violência patrimonial.

Vale lembrar que, no Brasil, o número de delitos contra as mulheres triplicou entre 2020 e 2021. Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - PNDH -, os registros saltaram de 271 mil para 823 mil no período. 

Também houve o crescimento de 0,6% de lesões corporais e os crimes de assédio e importunação sexual aumentaram 6,6% e 17,8%, respectivamente, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022.

Os dados são referentes aos casos que chegam às autoridades. Porém, nem todo crime é registrado. Há diversas situações em que a vítima não denuncia o agressor, seja por dependência financeira, emocional, medo de perder a vida ou ser desacreditada perante a justiça.

Para combater os danos psicológicos e materiais causados, o deputado também elaborou projetos de incentivo ao crescimento profissional das vítimas. É o caso do PL 5355/2019, que isenta impostos sobre automóveis para mulheres que sofreram violência e do PL 4474/2019, que dá preferência a pessoas de sexo feminino em cargos da administração pública. 

 

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