Politica & Mulher
Governo do Estado sanciona lei “Quebrando o silêncio”

Quebrando o Silêncio vai ajudar a combater violência 

O Governo do Estado sancionou, está semana, a Lei Ordinária Nº 8.899/2021, de autoria do deputado Luciano Bispo, MDB. Intitulada Lei do Quebrando o Silêncio, ela tem o objetivo de conscientizar a sociedade para denunciar os autores e ajudar as vítimas de violência sofridas por grupos vulneráveis.

Para isso, a Lei institui o quarto sábado do mês de agosto de cada ano como o Dia da Campanha Quebrando o Silêncio. A data passa agora a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.

“As diversas formas de violência doméstica, tais como a sexual, a física, a psicológica, a moral e a patrimonial, têm sido recorrentes dentro e fora do Brasil, casos reiterados que costumam estarrecer a população, os quais ocorrem geralmente onde as vítimas deveriam estar mais seguras, ou seja, em seus lares, normalmente com abuso das relações familiares, que deveriam ser de respeito e cuidado contínuos”, justifica Luciano Bispo.

O deputado também lembrou que diversos órgãos têm debatido mecanismos de prevenção e combate às diversas formas de violência enfrentadas por vulneráveis. Ele declarou que trata-se de verdadeiros problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. E que, portanto, devem ser exterminadas. 

 

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