Politica & Mulher
Violência contra a mulher depõe contra toda a sociedade

Moral: considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria

A Lei Maria da Penha classifica cinco tipos de violência contra a mulher: a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. E toda mulher já vivenciou, pelo menos, algum tipo delas. A violência física, embora seja geralmente o nível mais extremo do ciclo, é a mais comum de contabilizar e sua recorrência revela o quanto o país está distante de propiciar segurança às mulheres.

Isso ficou muito claro esta semana, quando vídeos de agressão a Pamella Hollanda, ex-mulher do Dj Ivis, que aparece a agredindo nas gravações. Segundo Pamella, as agressões começaram quando ela ainda estava grávida e continuaram na frente da filha, que tem menos de um ano.

Ele bate em Pamella reiteradas vezes, com socos, chutes e puxões de cabelo. Em determinados vídeos, está acompanhado de outras pessoas, que nada fazem para amparar Pamella. Com a divulgação dos vídeos, o Dj ganhou mais de 200 mil seguidores – dado tão ou mais alarmante do que os da violência de gênero.

Mas, Pamella, infelizmente, foi só mais um número entre tantas nas estatísticas. Em Sergipe, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP –, os crimes de ameaça, injúria e lesão corporal foram os principais registros de violência contra  a mulher nos seis primeiros meses de 2020 e também de 2021.

O levantamento feito pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal – CEACrim, apontou que apenas os casos de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha somaram 3.002 ocorrências, contabilizando os registros do primeiro semestre de cada ano: em 2020, foram 1.599 casos. Já em 2021, foram 1.403 ocorrências.

Ainda conforme os dados apurados pela CEACrim, a segunda ocorrência com o maior número de registros foi a de injúria. No primeiro semestre do ano passado, foram contabilizados 784 casos, ao passo que nos seis primeiros meses deste ano, esse número foi de 792 ocorrências. Em terceiro lugar, estão os registros de lesão corporal. Enquanto que no primeiro semestre de 2020 foram registrados 777 casos, nos seis primeiros meses de 2021 foram contabilizadas 771 ocorrências.

Em âmbito nacional, os dados revelam que mais de 500 mulheres são agredidas a cada hora. O último Mapa da Violência de Gênero aponta que o Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan – recebeu 209.580 registros de violência física em 2017, das quais, 67% das pessoas agredidas fisicamente foram mulheres – em alguns Estados, o índice foi superior a 75%.

Os dados também revelam que houve 26.835 registros de estupros em todo o país, o que equivale a 73 estupros registrados a cada dia daquele ano. Destes, 89% tiveram mulheres como vítimas, com o maior percentual no Acre e o menor em São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em relação às mortes, os dados apontam que, em 2026, 58.010 pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, a maior parte das mulheres, foi morta em casa, demonstrando, mais uma vez, o quanto mulheres e homens são afetados de maneiras diferentes pela violência no país.

Uma violência que é gratuita, covarde e que nasce com a perpetuação do machismo, do patriarcado. Com a relativização desse tipo de crime; com a descredibilização de mulheres agredidas; com a justificativa do crime e\ou o apoio ao agressor – no modo virtual ou não.

E que para acabar precisa de prevenção – educação, independência financeira – e punição. Nesse último aspecto, é preciso denunciar os crimes por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp – 190, nas situações em que o crime esteja ocorrendo.

Ou através do Disque-Denúncia da Polícia Civil, no telefone 181. O sigilo é garantido. O telefone do DAGV, unidade plantonista que funciona 24h, é o (79) 3205-9400. Denuncie!

TIPOS DE VIOLÊNCIA

Física: entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

Psicológica: é considerada qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Sexual: trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

Patrimonial: entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

 

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