Carlos Britto: “O Brasil pós-Constituição de 1988 empreendeu uma viagem de qualidade democrática sem volta”

Entrevista

Jozailto Lima

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Carlos Britto: “O Brasil pós-Constituição de 1988 empreendeu uma viagem de qualidade democrática sem volta”

18 de setembro de 2021
“A Constituição cerca o presidente da República de controles para que ele não entre em desgoverno”

“O Brasil pós-Constituição de 1988 empreendeu uma viagem de qualidade democrática sem volta. Ninguém ouse interromper essa viagem, pois a resistência será a mais legítima, a mais forte e consciente possível. Aqui e fora do nosso país”. 

“As Forças Armadas são órgãos de Estado, e não de Governo. Os governos passam e elas ficam, a projetar delas mesmas e da nossa Constituição a melhor imagem interna e internacional. Elas sabem e se orgulham disso”. 

“A Constituição tanto empodera o presidente da República, para que ele validamente governe, quanto o cerca de controles para que ele não entre em desgoverno”

Estas são falas e concepções genuinamente de Carlos Ayres Britto, 78 anos, o sergipano de Propriá e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Não é sem causa, portanto, que esse senhorzinho de fala leve, cordial e nunca impositiva se converteu numa legenda viva e acesa da vida brasileira quando entram em pauta os meandros da Constituição - os benefícios que ela gera e traz ao Estado Democrático de Direito ou as ameaças que sofre.

De modo que atualmente pensou-se em crise institucional na República Federativa do Brasil não é concessão gratuita dizer-se que pensou-se em Carlos Ayres Britto.

Não é, como se vê, que ele e a crise sejam faces de uma mesma moeda, folhas de uma mesma árvore. Não é isso. É que o Dr Carlinhos, como muitos lhe chamam, virou mesmo essa espécie de exegeta constitucional.

Sim, de fato, um exegeta racional. Mexeu-se nos calos ou nos brios da República Federativa Brasileira, todos lembram de Carlos Britto. Como numa espécie de dizer: “O que será que Carlos Britto diria disso?”.

E como os calos e os brios da República Federativa do Brasil e a sua consequente Constituição estão sendo literalmente aviltados pelo arrivista presidente Jair Messias Bolsonaro, Carlos Britto passou a ser um super demandando nacional.

Carlos Britto nasceu em 18 de novembro de 1942 e é filho de João Fernandes de Britto, de Propriá, e de Dalva Ayres de Freitas Britto
Daqui, da biblioteca em sua casa em Brasília, Carlos Britto se dá em interlocução com o mundo

Mas o bom é que Carlos Britto não joga para a plateia. Ele calcula seus pontos de vista como se fosse um ministro do STF ainda na ativa.

E isso não atende a nenhuma conveniência anormal, exceto a de não exorbitar, melindrar e sair fora da calha da razão - no que está corretíssimo.

No geral, Carlos Britto acerta na veia: há um estado de obscurantismo tentando se impor e vicejar sobre o Brasil e a sua luminosa vocação democrática. Mas, adverte, isso não vicejará enquanto houver quem vele pela Constituição.

Daí aquele seu “ninguém ouse interromper essa viagem, pois a resistência será a mais legítima, a mais forte e consciente possível” da frase que abre essa introdução. E é essencialmente disso que Carlos Britto vai falar em quase 100% desta Entrevista.

Carlos Ayres de Freitas Britto nasceu no dia 18 de novembro de 1942 - mesmo ano em que nasceram os dois grandes cidadãos brasileiros Caetano Veloso e Gilberto Gil.

Ele é filho de João Fernandes de Britto, o Dr Brittinho, de Propriá, e de Dalva Ayres de Freitas Britto, uma baiana da mesma terra de Caetano Veloso, Santo Amaro da Purificação. (Da sua composição familiar mais próxima - esposa, filhos, netos -, pede permissão para não falar, em obediência à orientação da segurança do STF).

Carlos Britto fez Direito pela antiga Faculdade Federal de Direito da Universidade Federal de Sergipe, com formatura em 1966. Da UFS, foi também professor. Ele é mestre e doutor em Direito Constitucional, e especialista em Direito Público e Privado.

Carlos Britto chegou ao STF como ministro em 2003 e deixou essa Corte Suprema, aposentado compulsoriamente por idade, no final de 2012, não sem antes tê-lo presidido, assim como ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE - e ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ele tem 11 livros escritos e publicados - seis de poesia e cinco de Direito.

“Para que essa ambiência de antagonizarão das pessoas e grupos como estilo de governo, quando a Constituição mesma já fala do Brasil como uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”? Vamos parar de vez com isso, pois, com o tempo, até a corda sabe quem vive de esticá-la”, diz ele.

A Entrevista com Carlos Ayres Britto vale muito o empenho da leitura. 

Bolsonaro, em insulto à democracia no último dia 7. “Vamos parar de vez com isso, pois, com o tempo, até a corda sabe quem vive de esticá-la”
DOS ATOS DE BOLSONARO NO SETE DE SETEMRO
“Parece-me que o presidente da República está a se expor ao cometimento de pelo menos dois crimes de responsabilidade: primeiramente, atentar contra o livre funcionamento do Poder Legislativo e do Poder Judiciário; depois, atentar contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais”


JLPolítica - Ministro, em quais crimes teria incorrido o presidente da República, Jair Bolsonaro, em seus atos e falas durante as manifestações do último dia 7 de setembro e eventualmente no seu dia-a-dia?
Carlos Britto -
O presidente falou, a plenos pulmões, que não cumpriria determinações do ministro judiciário Alexandre de Moraes, e insistiu na tese da auditagem eleitoral por via do voto impresso como condição de acatamento, por ele, do resultado da eleição popular de 2022. Ora, como a referência ao ministro do STF se deu no pressuposto da prolação de decisão judicial propriamente dita, e como a eleição à margem do voto impresso já é decisão congressual expressa, parece-me que ele, o presidente da República, está a se expor ao cometimento de pelo menos dois crimes de responsabilidade: primeiramente, atentar contra o livre funcionamento do Poder Legislativo e do Poder Judiciário; depois, atentar contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais. É como está nos incisos II e VII do artigo 85 da Constituição brasileira.

JLPolítica - Na sua visão, cabem que ações judiciais contra o presidente Bolsonaro especificamente por aquelas atos do sete de setembro?
CB -
Limitando-me ao cometimento, em tese, do crime de responsabilidade, as medidas cabíveis já estão na Constituição mesma e na Lei 1.O79, de 1950.

JLPolítica - E como essas ações se materializariam?
CB -
Tudo começa com denúncia perante a Câmara dos Deputados, que somente pode autorizar o respectivo processo e julgamento se tal deliberação ocorrer pelo quórum de dois terços dos respectivos membros. Dando-se que a instância de processo e julgamento já é o Senado Federal, que para condenar o presidente da República também precisa do mesmo hiper qualificado quórum de dois terços dos seus integrantes. 

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DO SUPOSTO PEDIDO DE DESCULPA DO PRESIDENTE
“É sempre saudável, no âmbito da separação dos Poderes, todo gesto de distensionamento ou atenuação de fricções. Resta saber se o presidente assim procedeu por um sincero recuo. Recuo ou retratação, pra não dizer inflexão no seu modo de interagir com os Poderes Legislativo e Judiciário”


JLPolítica - Que atenuantes podem gerar os supostos pedidos de desculpa dele uns dias depois?
CB -
É sempre saudável, no âmbito da separação dos Poderes, todo gesto de distensionamento ou atenuação de fricções. Resta saber se o presidente assim procedeu por um sincero recuo. Recuo ou retratação, pra não dizer inflexão no seu modo de interagir com os Poderes Legislativo e Judiciário.

JLPolítica - O senhor acha que isso terá sido algo real e concreto?
CB -
Só o tempo dirá se foi mesmo uma conversão, ou uma planejada pausa para reaglutinar força junto aos seus apoiadores. Lanço essa última hipótese porque o atual presidente da República experimenta muita dificuldade para entender que, uma vez eleito, seu dever diretamente constitucional é o de governar para todos. Não apenas para os seus eleitores, ou simpatizantes, ou apoiadores. É só a gente ler o termo de posse que a Constituição exige para todo governante central do país e lá encontrar os seguintes dizeres: “promover o bem geral do povo brasileiro” - artigo 78, entre outros deveres.

JLPolítica - Mas a reiteração de afrontas constantes conta pontos negativos para ele nessa queda de braços com o Poder Judiciário?
CB -
A meu juízo, sim. Pelo artigo 2° da Constituição, os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. Para que essa ambiência de antagonizarão das pessoas e grupos como estilo de governo, quando a Constituição mesma, desde o seu preâmbulo, já fala do Brasil como uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”? Sociedade “comprometida”, além do mais, “com a solução pacífica das controvérsias”? Por que não fazer da sociedade brasileira uma comunidade (de comum… unidade). Vamos parar de vez com isso, pois, com o tempo, até a corda sabe quem vive de esticá-la.

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À REVELIA DOS RITOS CONSTITUCIONAIS
“Não sei qual a escora do presidente, porque esse tipo de renitência comportamental não rima até mesmo com o primeiro e mais decisivo dos compromissos formalmente assumidos por ele perante o Congresso Nacional. Qual? O compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição””


JLPolítica - Qual é a consequência de um agente político que saia da moldura presidencial e migre para a esfera dos interesses pessoais estando ele na Presidência da República?
CB -
Depende do caso concreto, mas o princípio geral é o da impessoalidade. Princípio explicitado pela cabeça do artigo 37 e reforçado pelo parágrafo primeiro desse mesmo artigo. Recorde-se: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Logo, nada de fulanizações ou marketing de quem quer que seja.

JLPolítica - Com tantos pedidos de impeachment contra o presidente, ao seu ver, em que ele se fia para tanta ousadia e afronta aos trâmites constitucionais e diplomáticos?
CB -
Não sei qual a escora do presidente, porque esse tipo de renitência comportamental não rima até mesmo com o primeiro e mais decisivo dos compromissos formalmente assumidos por ele perante o Congresso Nacional. Qual? O compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição” - parte inicial do mencionado artigo 78. E manter, defender e cumprir a Constituição, na ordem lógica e cronológica do também citado artigo 2°: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Este é último a entrar em campo como árbitro, portanto.

JLPolítica - Que horizonte nacional o senhor vê diante desse tensionamento gerado e retroalimentado sempre pelo presidente Bolsonaro?
CB -
Vejo com preocupação, pois o que existe de mais grave é esse ambiente mesmo tão socialmente carregado. Esse clima coletivo instável, essa atmosfera relacional constitucionalmente poluída. E como as coisas parecem industriadas - ou seja, tão planejadas quanto financiadas -, não posso deixar de lembrar o filósofo e poeta Bertold Brecht a advertir com toda atualidade: “Há quem prepare cuidadosamente o seu próximo erro”. Enfim, quanta energia desperdiçada e que bem podia estar a serviço desse democrático projeto de vida nacional que é a nossa Constituição mesma.

Cadelinha Jade, a pedra preciosa de Carlos Britto no reino animal
A CONSTITUIÇÃO E O PAREDÃO CONTRA GOLPES
“A Constituição de 1988 é o melhor e mais legítimo projeto de vida nacional. O mais democrático, politicamente. O mais humanista, filosoficamente. O mais civilizado, culturalmente. A grande maioria do povo e os Estados, tão soberanos quanto de democracia consolidada, sabem disso”


JLPolítica - Numa visão técnica, o senhor identifica solo para que um golpe de Estado germine e floresça no Brasil de hoje?
CB -
Olhe, nesses 32 anos de Constituição, a grande maioria do povo brasileiro já percebeu o que acabei de dizer: a Constituição de 1988 é o melhor e mais legítimo projeto de vida nacional. O mais democrático, politicamente. O mais humanista, filosoficamente. O mais civilizado, culturalmente. A grande maioria do povo e os Estados, tão soberanos quanto de democracia consolidada, sabem disso. O nosso Legislativo e o nosso Judiciário já internalizaram isso. A imprensa também. Diga-se o mesmo da livre Iniciativa. Dos trabalhadores e seus sindicatos. Das universidades. Das Forças Armadas. Das instituições oficiais de segurança pública, aquelas e estas como criaturas da Constituição, assim como as demais aqui citadas. Por conseguinte, estou a dizer que o Brasil pós-Constituição de 1988 empreendeu uma viagem de qualidade democrática sem volta. Ninguém ouse interromper essa viagem, pois a resistência será a mais legítima, a mais forte e consciente possível. Aqui e fora do nosso país.

JLPolítica - A propósito disso, qual é o papel das Forças Armadas nessa hora e diante de uma eventual tentativa de golpe, de um tranca-Congresso e STF?
CB -
As nossas Forças Armadas estão normadas num título constitucional que leva o seguinte e didático nome: “Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” - título V. Vale dizer: da Defesa do Estado Democrático e Respectivas Instituições, já em combinação com a cabeça do artigo 1°, que faz da democracia o princípio dos princípios dela - dessa Constituição. O princípio-continente, de que todos os outros são conteúdos, inclusive a República e a Federação. Por isso é que as Forças Armadas são instituições… armadas! Para bater continência à democracia, antes de tudo o mais. Também por isso e para isso é que são instituições nacionais “permanentes”. As Forças Armadas são órgãos de Estado, e não de Governo. Os governos passam e elas ficam, a projetar delas mesmas e da nossa Constituição a melhor imagem interna e internacional. Elas sabem e se orgulham disso.

JLPolítica - O senhor não acha que tem alguém institucionalmente confundindo o papel da Forças Armadas nessa hora?
CB -
Se há, o equívoco jurídico é rotundo. 

Carlos Britto chegou no STF em 2003 e saiu em 2012: “A toga se deu bem com os meus ombros: anoto isso sem nenhum traço de narcisismo”
IMPORTÂNCIA DO JUDICIÁRIO CARECE DE MAIOR DIFUSÃO
“Há uma insuficiência de informação técnica quanto ao Poder Judiciário como um todo, e ao STF em especial. O Poder Judiciário é o único a ter os seus cargos-fim estruturados profissionalmente. E por profissionais do Direito, acrescente-se. Pessoas vocacionadas e formadas em cursos superiores para as coisas do Direito, então”


JLPolítica - Por alguma tangente, Jair Bolsonaro é inalcançável com punições perante o STF e a Constituição por suas ações?
CB -
A Constituição tanto empodera o presidente da República, para que ele validamente governe, quanto o cerca de controles para que ele não entre em desgoverno. Basta lembrar que ele é processado e julgado pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade, tanto quanto é processado e julgado pelo STF, nas infrações penais comuns. As boas cercas fazem bons vizinhos.

JLPolítica - O senhor já tinha visto, antes de ser ministro do STF e depois de sua passagem pela Suprema Corte, tanto populacho falando tão mal do STF? Isso é indício de quê e serve ao quê?
CB -
Há uma insuficiência de informação técnica quanto ao Poder Judiciário como um todo, e ao STF em especial. O Poder Judiciário é o único a ter os seus cargos-fim estruturados profissionalmente. E por profissionais do Direito, acrescente-se. Pessoas vocacionadas e formadas em cursos superiores para as coisas do Direito, então.

JLPolítica - E os demais espaços, não?
CB -
Os cargos estatais propriamente legislativos e executivos não têm como condição de investidura a escolaridade superior. Não são constitutivos de profissão. Não são privativos de advogados. Nem são cercados daquelas cautelas especialíssimas para o exercício dos seus cargos, como o devido processo legal assim substantivo como adjetivo ou formal - o ter que se movimentar num espaço igualmente profissional-jurídico de que fazem parte advogados públicos e privados, membros do Ministério Público, defensores públicos e delegados de polícia - no exercício da chamada polícia judiciária; o ter que atuar sob o mais especializado sistema de ações e de recursos; o de não poder deixar de prestar a jurisdição que lhe é requestada; o de fazer da fundamentação técnica de suas decisões e da publicidade de todos os seus julgamentos um dever que se não observado acarreta a nulidade destes e daqueles; enfim, o de fazer da equidistância perante as partes e os interessados processais um requisito vocacional e o primeiro dos elementos conceituais do próprio ofício judicante. Tudo isso afunilando para um STF que é chave de abóbada de toda essa requintadíssima arquitetura jurídica. E de cujos membros é exigida, entre outras explícitas condições de investidura, a notabilidade do saber jurídico. O que intento dizer com isso? Que se essas características centrais do Poder Judiciário e do STF fossem melhor conhecidas as críticas lhes seriam bem menores.

Tietagem de parte a parte: Carlos Britto e o músico Danilo Caymmi, do clã de Dorival
O PRESIDENTE E AS QUATRO LINHAS DA CONSTITUIÇÃO
“A Constituição tanto empodera o presidente da República, para que ele validamente governe, quanto o cerca de controles para que ele não entre em desgoverno. Basta lembrar que ele é processado e julgado pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade, tanto quanto é processado e julgado pelo STF, nas infrações penais comuns. As boas cercas fazem bons vizinhos”


JLPolítica - “Valeram a pena” os cerca de 10 anos que o senhor dedicou de sua vida à Suprema Corte?
CB -
Foi a maior oportunidade que tive de servir à Constituição em especial, ao Direito em geral e também ao meu país como um todo. Penso que passei por aquela Casa de fazer justiça e aproveitei a viagem. A toga se deu bem com os meus ombros: anoto isso sem nenhum traço de narcisismo.

JLPolítica  - O senhor tem 11 livros publicados entre o campo do direito e a lírica, com poemas. Como está o seu planejamento futuro nessa esfera?
CB -
Planejo escrever mais uns dois livros de Direito e uns três de poesia.

JLPolítica - A que ou pra que serve um poema?
CB - 
Como poesia é criação artística, respondo com Matilde Campilho: “A arte não salva o mundo, mas salva o minuto”. Aquele minuto que pode valer por toda uma existência. Ou sem o qual a existência não teria o maior dos motivos pra se orgulhar de si mesma.


 

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