Por Ascom | 07 de Dez de 2021, 17h50
Zezinho Sobral defende criação do CNH Social para sergipanos de baixa renda
Projeto tem a meta de liberar 1.200 carteiras de habilitação por ano
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Zezinho Sobral defende criação do CNH Social para sergipanos de baixa renda

Zezinho Sobral: "Projeto importantíssimo que garante dignidade e cidadania”

Ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e garantir a cidadania de muitos jovens e adultos sergipanos. Esses são alguns dos objetivos do  Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CNH Social - aprovado nesta terça-feira, 07, na Assembleia Legislativa - Alese. O deputado estadual Zezinho Sobral, Podemos, defendeu o projeto do Poder Executivo por acreditar que os programas sociais contribuem para a abertura de oportunidades aos sergipanos que mais precisam.

“A CNH Social é para todos os sergipanos de baixa renda, mas prioriza os jovens de 18 a 24 anos que não têm condições de arcar com os custos para tirar a primeira permissão para dirigir nas categorias A ou B. O projeto tem a meta de liberar 1.200 CNHs por ano. Serão contemplados os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH -, famílias numerosas com menor renda, inscritas no CadÚnico. Projeto importantíssimo que garante dignidade e cidadania”, considerou Zezinho Sobral, líder da bancada governista na Alese. 

De acordo com a propositura, são objetivos específicos do Programa CNH Social: permitir o acesso de pessoas de baixo poder aquisitivo à PPD nas categorias A ou B, estimular o desenvolvimento econômico de Sergipe, por meio da ampliação de oportunidades de renda para os beneficiários do Programa, e facilitar o acesso a serviços públicos e privados para a população beneficiária. A iniciativa assegura aos sergipanos dispensa do pagamento de todos os custos relativos à obtenção do documento, entre eles os exames médicos, cursos teórico-técnico e a de prática de direção veicular, além dos custos para as provas teóricas e práticas. 

“A CNH Social é essencial para que sejam ampliadas as oportunidades de trabalho para a população mais vulnerável de Sergipe, possibilitando o acesso a setores do mercado de trabalho que atuam com transporte de mercadorias ou passageiros, por exemplo. Isso permitirá que o cidadão tenha emprego, possa trabalhar como motorista, taxista, motoboy ou qualquer outra profissão que necessite estar habilitado”, comemorou  Zezinho Sobral, ressaltando que o PL aprovado será encaminhado para a sanção do Governo do Estado para que entre em vigor nos próximos dias. 

Ainda segundo o deputado, junto com a sanção, será publicado no Diário Oficial os editais para seleção no processo. “Estarão aptas para participar do programa pessoas cuja renda familiar mensal seja igual ou inferior a dois salários mínimos e estejam com o CadÚnico ativo. Com os editais publicados, o cidadão fará o cadastro para participar da seleção. As autoescolas dos municípios terão chance de realizar o processo. A ideia, também, é privilegiar os municípios que possuem público-alvo específico”, explicou Zezinho Sobral.

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