André Moura, presidente estadual do União Brasil e pré-candidato ao Senado por Sergipe, defendeu nesta quinta-feira, 30, a aprovação da prisão perpétua para feminicídio, a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal para 16 anos e a implantação de policlínicas regionais em Sergipe.

André Moura também disse que apoiar os investimentos anunciados pelo Governo Federal para o Estado Sergipe, independentemente de vínculos partidários – tudo isso numa entrevista no Programa Balanço Geral, da TV Atalaia, ao jornalista e ex-deputado federal Fábio Henrique.

Questionado sobre a liderança nas pesquisas pelo Instituto CTS, que aponta seu nome como líder do primeiro voto para o Senado com 13,6% das intenções, o pré-candidato atribuiu o resultado à dedicação exclusiva ao Estado após sete anos à frente do cargo de secretário de Estado no Governo do Rio de Janeiro.

INVESTIMENTOS FEDERAIS: “MEU LADO É O DE SERGIPE” -“Agora a dedicação é integral e a agenda é diária. De manhã, de tarde e de noite percorremos a capital e o interior do Estado de Sergipe, e isso tem gerado reconhecimento entre os eleitores”, reconheceu André, ao salientar ainda que liderar as pesquisas não reduz esse ritmo de trabalho. “Ao contrário, é trabalhar cada vez mais", disse, citando agendas junto ao governador Fábio Mitidieri.

André Moura confirmou que participará da agenda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer ao Estado de Sergipe no próximo dia 7 de maio para oficializar a destinação de recursos estimados em mais de R$ 1,6 bilhão por aqui. Entre os investimentos anunciados estão as verbas para a Adutora do Leite, voltada ao abastecimento hídrico de produtores na região sertaneja, além de uma nova ponte ligando Aracaju a Barra dos Coqueiros e a Casa da Mulher Brasileira.

Ao ser perguntado se estaria presente no evento, o pré-candidato foi categórico ao dizer que sim. “Visto a camisa da sergipanidade. Apoio tudo aquilo que for bom para Sergipe, independente do lado, se é da esquerda, da direita, se é do vermelho ou do azul. Importante é que seja o melhor para os sergipanos”, disse André. 

FEMINICÍDIO: PRISÃO PERPÉTUA E TORNOZELEIRA ELETRÔNICA - Um dos temas centrais da entrevista foi o combate ao feminicídio, hoje uma chaga aberta na sociedade brasileira. André anunciou o lançamento de uma caravana denominada “União por Elas”, iniciada no bairro Bugio, em Aracaju, com o objetivo de ampliar o debate nacional sobre o tema.

André Moura citou quatro casos de feminicídio ocorridos em Sergipe em uma única semana como exemplo da gravidade da situação. No campo legislativo, ele defendeu três frentes: a aprovação da prisão perpétua para autores de feminicídio, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para réus com medidas protetivas vigentes e políticas públicas que garantam equidade salarial entre homens e mulheres e prioridade no mercado de trabalho para vítimas de violência doméstica.

O pré-candidato a senador também argumentou que a legislação atual é insuficiente para coibir os crimes desta modalidade. “Com bom comportamento e progressão de pena, o condenado cumpre três ou quatro anos e está de volta ao bairro e à comunidade onde tirou a vida da própria esposa”, disse. Para André, isso é algo incompatível.

MAIORIDADE PENAL: RETOMADA DO DEBATE NO SENADO - André Moura também afirmou que pretende retomar no Senado o debate sobre a redução da maioridade penal de 18  para 16 anos. Ele lembrou que, durante seu mandato como deputado federal, foi o único parlamentar a ter um projeto sobre o tema aprovado na Câmara dos Deputados.

O texto, segundo ele, foi encaminhado ao Senado, onde foi arquivado na Comissão de Constituição e Justiça. “Mais de 80% da população brasileira defende essa redução”, afirmou, citando a pena socioeducativa média atual de seis a oito meses para adolescentes infratores e o fato de que os antecedentes cometidos na menoridade não são considerados após a maioridade penal.

ESCALA 6X1: FAVORÁVEL, COM RESSALVAS AO PEQUENO EMPRESÁRIO - Em véspera do Dia do Trabalhador, André declarou apoio à aprovação da escala 5x2 de dias trabalhados no Brasil, em substituição ao modelo 6x1, mas ressaltou a necessidade de um tratamento diferenciado para micro, pequenos e médios empresários, que, segundo ele, são os maiores geradores de emprego no país e têm menor capacidade de absorver o impacto da mudança.

“Os grandes empresários têm gordura para queimar, mas o micro, pequeno e médio precisam de um olhar diferenciado”, disse, citando o voto da deputada federal Yandra em favor da mudança como referência.

SAÚDE: POLICLÍNICAS REGIONAIS PARA DESAFOGAR O SISTEMA - André falou sobre a criação de policlínicas regionais como uma das principais propostas de seu futuro mandato, caso se eleja senador. O modelo, implementado no Rio de Janeiro durante sua atuação no governo estadual, prevê a instalação de unidades com múltiplos especialistas: cardiologistas, ortopedistas, pediatras e neurologistas, entre outros, em polos regionais do interior.

O objetivo, segundo ele, é evitar que moradores de municípios mais distantes da capital precisem se deslocar até Aracaju para consultas com especialistas. As unidades seriam distribuídas pelas regiões do Agreste, Baixo São Francisco, Vale do Cotinguiba, Vale do Japaratuba e centro-sul do Estado. “A família não precisa mais pegar um carro e vir para a capital para fazer exames especializados”, ponderou.

MANDATO REPUBLICANO E RELAÇÃO COM O GOVERNADOR MITIDIERI - Questionado sobre como trataria prefeitos com quem não mantém aliança política, André disse que adotará a mesma postura que manteve com o ex-prefeito Edvaldo Nogueira, também sem vínculo partidário, a quem destinou recursos federais para obras na capital durante seu mandato como deputado federal.

“Fiz uma política republicana. Ajudei os 75 municípios, da capital e ao interior, independentemente do compromisso político. O meu gabinete vai estar de portas abertas para receber as demandas de todos os municípios sergipanos”, disse André.

Ao encerrar a entrevista, o pré-candidato a senador reforçou a parceria com o governador Fábio Mitidieri, que o indicou publicamente como primeira opção para o Senado. O pré-candidato classificou a relação como uma “harmonia de perfeita sintonia AM e FM” com o objetivo comum de encurtar as distâncias entre Brasília e os municípios sergipanos”, disse.